O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (29), um total de R$ 9,7 bilhões destinados a investimentos no transporte público em diversos estados do Brasil. Em um evento realizado em Contagem, Minas Gerais, Lula divulgou as novas propostas que foram habilitadas para pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções de 2025 (PAC Seleções).
“Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, destacou Lula, referindo-se às políticas adotadas nos primeiros anos de seu governo.
Objetivos do novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções tem como foco atender a projetos prioritários apresentados por estados e municípios. A lista de obras contempladas na etapa deste ano encontra-se disponível na página da Casa Civil da Presidência, que coordena o programa. O programa ainda permanece aberto para o encaminhamento de novas propostas.
Dentre as propostas habilitadas na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram selecionadas 28 em 12 estados, totalizando cerca de R$ 5 bilhões em financiamento para o setor público, além de uma proposta do setor privado, que pode chegar a R$ 1 bilhão. Os investimentos poderão ser direcionados para projetos como BRT, metrô, VLT (Veículo leve sobre trilhos), corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente.
Detalhes sobre o programa de renovação de frota
No âmbito do programa de renovação de frotas, conhecido como Refrota Setor Público, 12 propostas foram habilitadas, podendo totalizar até R$ 1,27 bilhão, além de 71 propostas do setor privado, que somam R$ 2,47 bilhões. O valor final é variável, conforme avaliação dos agentes financeiros. Os investimentos contemplarão ônibus elétricos, veículos padrões Euro 6, material rodante para trilhos, barcos para transporte aquaviário, entre outros sistemas e equipamentos operacionais.
Após a pré-seleção, os proponentes precisarão apresentar a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade aos agentes financeiros. Uma vez validada, as propostas passarão para a etapa de seleção final, que será divulgada pelo Ministério das Cidades.
Condições de financiamento
As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS disponíveis em condições especiais. A taxa de juros é de 5,5% ao ano para os sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais projetos. Os prazos de amortização podem chegar até 30 anos para transporte sobre trilhos, com uma carência de até 48 meses.
Avenida Prefeito Newton Cardoso
Durante o mesmo evento em Contagem, o presidente Lula entregou um trecho da revitalização da Avenida Maracanã, que agora passa a se chamar Avenida Prefeito Newton Cardoso. Essa obra representa uma extensão de 2 quilômetros e faz parte de um conjunto de intervenções abrangendo macrodrenagem e mobilidade que totalizam R$ 270 milhões em investimentos, financiados pelo Programa Saneamento para Todos e o Avançar Cidades, com contrapartida municipal.
O projeto completo prevê a implementação de 4,5 quilômetros de corredor de mobilidade, além de melhorias em drenagem, pavimentação, urbanização, canalização de córregos e recuperação ambiental. As melhorias incluem a construção de duas pistas de 13,5 metros, ciclovia, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos.
Com esses ajustes no sistema de transporte e a revitalização das vias urbanas, o governo espera não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.
