No cenário conturbado das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Alfredo Gaspar (União-Brasil-AL), fez declarações que levantaram polêmicas nesta sexta-feira (29/8). O desentendimento entre ele e o delegado da Polícia Federal, Bruno Bergamaschi, ocorreu durante uma reunião secreta que visava ouvir o delegado sobre questões pertinentes às investigações.
Confusão no depoimento do delegado
Durante a reunião realizada na quinta-feira (28/8), Gaspar teria dado voz de prisão a Bergamaschi ao alegar que o delegado estava se recusando a responder às perguntas. O delegado, entretanto, estava amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que o protegia de responder questões além das que já eram públicas. Na noite de quinta-feira, em coletiva à imprensa, Gaspar confirmou o desentendimento, esclarecendo que a discordância girava em torno do que poderia ser discutido na CPMI.
“Nós tivemos uma discordância sobre o que poderia ser falado ou não. Porque tinha muita coisa publicizada e o delegado estava interpretando que mesmo sobre o publicizado e as operações realizadas, ele não poderia falar”, afirmou Gaspar.
A defesa do delegado e as reações
Com a situação em evidência, na manhã de sexta-feira, o relator enviou uma nota à imprensa recuando de suas declarações e esclarecendo que “não houve ameaça de prisão direcionada ao delegado”. Segundo ele, o intuito era apenas esclarecer aspectos do que se considerava sigiloso. No entanto, ele relatou que o delegado preferia não se manifestar, mesmo sobre informações já divulgadas. Isso gerou a necessidade de intervenção do STF para que Bergamaschi adotasse uma postura mais aberta.
“O que não cabe à testemunha é calar a verdade, salvo nas exceções previstas em lei. O que não era o caso”, disse Gaspar, reiterando a importância de que todos os envolvidos na CPMI colaborem com a verdade.
Após a decisão do STF, o clima pareceu se apaziguar um pouco. Gaspar informou que “o delegado deveria falar, salvo em situações que envolvessem informações realmente sigilosas, o que não estava em discussão”. Essa declaração mostra um avanço nas tratativas, embora o clima de tensão ainda permaneça presente.
Investigações sobre fraudes no INSS
O escândalo envolvendo o INSS foi amplamente discutido pela mídia, com reportagens do portal Metrópoles revelando detalhes sobre fraudes que vêm sendo apuradas desde dezembro de 2023. As investigações indicam que associações teriam se aproveitado da boa-fé dos aposentados, resultando em uma arrecadação exorbitante de R$ 2 bilhões em um ano, mesmo enfrentando diversos processos por fraudes. Isso chamou a atenção da Polícia Federal, que abriu inquéritos e deflagrou operações visando esclarecer a complexidade dessa trama criminosa.
A Operação Sem Desconto, realizada no dia 23 de abril, foi um marco na investigação, resultando em demissões significativas na alta administração do INSS, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto e o ministro Carlos Lupi.
O que vem a seguir?
As investigações continuam e a CPMI tem a missão de aprofundar as apurações sobre as fraudes que prejudicaram milhares de aposentados e pensionistas. Gaspar, em sua nota, expressou sua insatisfação com o fato de que “ladrões de milhares de aposentados e pensionistas têm que ser presos imediatamente”. Essa afirmação evidencia a urgência de responsabilização e justiça neste caso que permanece em destaque no cenário político e nas preocupações da sociedade brasileira.
Uma coisa é certa: a CPMI do INSS se tornou um campo de batalha não só sobre a verdade das fraudes, mas também sobre as dinâmicas entre as instituições que buscam a justiça na proteção dos direitos dos cidadãos.
O desfecho dessas investigações poderá ter impactos significativos nas políticas previdenciárias do país, além de influenciar a confiança da população nas instituições que deveriam protegê-las.
