O presidente Lula autorizou, nesta quinta-feira (28), a abertura de consultas e medidas para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, após o país aplicar tarifas que desordenaram o comércio bilaterais. O procedimento marca o início de uma estratégia nervosa do Brasil de resposta às ações do governo americano, especialmente após a decisão de Donald Trump de impor tarifas unilaterais.
Lei da Reciprocidade: o que prevê e o contexto atual
A Lei de Reciprocidade permite que o Brasil reaja a países que adotem políticas comerciais agressivas ou que prejudiquem suas exportações, como tarifas ou restrições injustificadas. Segundo especialistas, o processo brasileiro é rigoroso e busca uma postura civilizada, inicialmente, com consultas ao país visado.
Contudo, o governo brasileiro denuncia que, no caso dos EUA, a abordagem foi unilateral e sem o direito ao contraditório. “Trump simplesmente aplicou a tarifa contra o Brasil, sem explicação comercial e ameaçando com sanções adicionais”, afirmou uma fonte familiarizada com o tema, destacando que o Brasil não teve oportunidade de diálogo nesta fase.
Impacto econômico e possibilidades de reação
O impacto das tarifas americanas tem sido sentido especialmente em setores como o de máquinas e bens de consumo, com uma previsão de queda nas exportações. De acordo com estudo do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV Ibre, a vulnerabilidade varia entre os estados, refletindo a estrutura econômica regional.
O governo brasileiro, que não deseja incorrer em retaliações que agravem a inflação e prejudiquem a economia doméstica, avalia medidas de resposta, inclusive na área de serviços, como o setor de entretenimento, que não afetem diretamente o dia a dia dos brasileiros. A previsão é de que o processo de investigação e possíveis ações retaliatórias dure cerca de seis meses.
Possíveis linhas de negociação e perspectivas futuras
Durante o período de análise, o Brasil busca negociações para reduzir tensões, especialmente em pontos de disputa como tarifas sobre etanol e açúcar. Os EUA aumentaram as tarifas para produtos brasileiros, dificultando o comércio bilateral. “Estamos abertos a discutir alíquotas mais justas, mas há um ambiente de conflito desde o início, devido às ações unilaterais de Washington”, afirmou uma fonte governamental.
Enquanto isso, as exportações brasileiras de máquinas para os EUA já tendem a diminuir, com previsão de perder US$ 300 milhões por mês a partir de setembro, refletindo o impacto direto das tarifas.
Riscos e possíveis medidas de retaliação
O governo brasileiro reforça o desejo de evitar represálias que possam agravar a inflação ou afetar setores estratégicos. Ainda assim, manifesta intenção de usar a Lei da Reciprocidade para estabelecer uma resposta proporcional, buscando um ambiente de diálogo e possibilidade de futuras negociações.
Segundo fontes oficiais, a estratégia inclui, inicialmente, consultas formais para entender a motivação americana e avaliar as ações cabíveis, podendo envolver medidas tarifárias ou outras restrições comerciais, caso seja necessário.
Expectativas e desafios do conflito comercial
Especialistas alertam que o conflito entre Brasil e Estados Unidos reforça a necessidade de uma postura firme, porém equilibrada, por parte do governo. A iniciativa de Lula representa uma tentativa de estabelecer um procedimento que preserve o respeito ao direito ao contraditório, embora, por ora, o diálogo esteja difícil.
Estudos indicam, ainda, que a disputa reforça a importância de o Brasil diversificar suas estratégias comerciais e fortalecer sua atuação em mercados externos, para reduzir vulnerabilidades frente às ações de potência econômica como os EUA.
Mais detalhes sobre o processo e as próximas etapas podem ser acompanhados na análise completa disponível no texto do O Globo.
