Um levantamento inédito realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro revelou um dado alarmante: 11 em cada 100 presos no estado foram acusados de crimes de violência doméstica. A pesquisa, que analisa as audiências de custódia realizadas entre abril e junho de 2025, mostra que, dos 6.482 homens detidos no presídio de Benfica, 741 enfrentaram acusações pertinentes à violência contra mulheres e familiares. Este percentual significa que 11,43% dos detidos estiveram envolvidos em crimes dessa natureza.
A situação nas audiências de custódia
Durante o segundo trimestre de 2025, o sistema prisional do Rio de Janeiro registrou um total de 6.998 prisões, com 97% dos detidos sendo homens e 3% mulheres. Foram realizadas 6.056 audiências de custódia — que, desde 2015, permitem a apresentação rápida dos presos a um juiz. Essas audiências são fundamentais, pois garantem que os detidos tenham a chance de serem ouvidos, com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de advogados.
Nos casos de violência doméstica, a realidade é grave: 95,5% dos acusados tiveram a prisão mantida durante a audiência. Isso demonstra o comprometimento do sistema judicial em lidar com esse tipo de crime, considerado um dos mais sérios na sociedade brasileira. A decisão do juiz leva em conta não apenas a legalidade da prisão, mas também questões relacionadas à proteção das vítimas e à necessidade de continuidade da detenção.
Os números que preocupam
Outro dado relevante do estudo do Ministério Público é a alta taxa de manutenção das prisões: em 78% dos casos analisados, as detenções foram mantidas. Além disso, o relato de casos de violência praticados por agentes do Estado também chama atenção. Durante as audiências, 439 presos (equivalente a 6,2% do total) relataram ter sofrido agressões dos policiais durante a abordagem. Isso sugere a necessidade de uma revisão nas práticas de detenção e no tratamento dos presos, principalmente no que diz respeito a garantias dos direitos humanos.
Os desafios do sistema prisional
A situação das prisões no Rio de Janeiro levanta discussões sobre a eficácia e a humanização do sistema prisional. As audiências de custódia são uma ferramenta importante de proteção das garantias legais dos detentos, mas é preciso refletir sobre a acolhida das denúncias de violência durante as prisões. Além disso, o alto índice de detenções relacionadas à violência doméstica aponta para uma questão social profundamente enraizada e a urgência de estratégias de prevenção e proteção às vítimas.
O fato de que a maioria dos detidos por violência doméstica tenha suas prisões mantidas reforça a seriedade do problema. É fundamental que o sistema de justiça continue a dar resposta a essas denúncias e a trabalhar para reduzir a impunidade, promovendo um ambiente mais seguro e justo para as mulheres e demais vítimas de violência.
Conclusão
O levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro é um indicativo claro de que a sociedade ainda enfrenta grandes desafios no combate à violência doméstica. Com 11% dos presos acusados de crimes dessa natureza, a realidade exige não apenas ações efetivas de segurança pública, mas também uma mudança cultural que reforce o respeito e a proteção às vítimas. Assim, é responsabilidade de todos — instituições, famílias e a sociedade como um todo — se mobilizarem para que esses índices diminuam e para que a violência doméstica seja efetivamente combatida.
