A deputada federal Carla Zambelli, do PL-SP, teve sua prisão mantida pela Justiça italiana em decisão divulgada nesta quarta-feira (27). A decisão ocorreu um dia após uma audiência em que o tribunal analisou o pedido da defesa para que a parlamentar aguardasse em liberdade a deliberação sobre sua extradição ao Brasil. O juiz responsável pelo caso afirmou que há um “grau máximo” de risco de fuga da deputada, caso fosse libertada.
A análise da Justiça Italiana
Os juízes que avaliaram o caso de Zambelli também levaram em consideração laudos médicos que atestaram que seu estado de saúde é compatível com a manutenção da prisão. Com isso, a parlamentar continuará detida no complexo penitenciário de Rebibbia, localizado nos arredores de Roma. A defesa da deputada argumentou que, como ela é considerada foragida da Justiça brasileira, deveria ser solta até que uma decisão sobre sua transferência ao Brasil fosse tomada.
Os advogados da parlamentar apresentaram motivos relacionados à saúde para justificar o pedido de soltura. Eles alegaram que o governo brasileiro não requereu uma prisão preventiva, mas a Corte Suprema da Itália reafirmou que a inclusão de um acusado na difusão vermelha da Interpol equivale, sim, a um pedido de prisão.
Circunstâncias pessoais e a decisão judicial
De acordo com informações de um laudo médico-legal que foi apresentado à Justiça a pedido do governo italiano, as condições de saúde de Zambelli não impedem sua permanência na prisão nem uma eventual transferência para o Brasil. Em sua audiência de custódia anterior, a deputada relatou desconforto e necessitou de atendimento médico, levando à suspensão da sessão que foi remarcada para esta quarta-feira.
A defesa de Zambelli argumentou que a deputada sofre de vários problemas físicos e psicológicos, incluindo fibromialgia, que causa dores generalizadas, e depressão. Tal lista de diagnósticos foi utilizada como um dos argumentos para que ela pudesse responder ao processo em liberdade ou ter sua prisão convertida em domiciliar. O advogado Fábio Pagnozzi destacou que a cliente não ofereceria riscos de fuga.
Histórico de condenações de Carla Zambelli
Na semana passada, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo, em uma votação que resultou em 9 votos a 2. Em uma defesa anterior, a deputada manteve sua inocência, alegando ser uma “vítima de perseguição política”, especialmente à luz do seu pedido de extradição.
As acusações contra a deputada cobrem um período em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) a acusou de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após um incidente em que ela teria perseguido um jornalista durante o período eleitoral de 2022. Zambelli nega as acusações, que ainda têm repercussões políticas significativas, com o ex-presidente Jair Bolsonaro implicando a deputada em sua derrota nas eleições.
Esta é a segunda condenação de Carla Zambelli pelo STF. Em maio, a Primeira Turma do STF reconheceu que a deputada e o hacker Walter Delgatti Neto eram culpados por invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena fixada para Zambelli foi de 10 anos de prisão em regime inicial fechado e multa correspondente a dois mil salários-mínimos.
Prisão em Roma e pedido de asilo
No dia 29 de julho, enquanto tentava se evadir de um mandado de prisão relacionado ao processo do CNJ, Zambelli foi presa em Roma. A parlamentar, que possui dupla cidadania, havia deixado o Brasil em maio e solicitado asilo político na Itália. O governo brasileiro, por sua vez, já requereu a extradição da deputada, que está sob análise da Justiça italiana, sem prazo definido para uma decisão.
O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas tanto para a operação política no Brasil quanto para as relações bilaterais entre o Brasil e a Itália. Enquanto isso, a situação de Carla Zambelli permanece sob os holofotes da mídia e da opinião pública, dadas as gravidades das acusações e seus desdobramentos legais.
