No último dia 28, a Receita Federal, em uma ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo e outras instituições, deu início à megaoperação chamada “Carbono Oculto”. A operação visa desarticular um esquema criminoso bilionário que envolve a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. Com mais de 350 alvos entre pessoas físicas e jurídicas, as investigações revelaram grandes irregularidades na produção e distribuição de combustíveis no Brasil.
Alvos da operação e o esquema descoberto
A ação ocorreu em várias cidades do noroeste paulista, como Catanduva, São José do Rio Preto, Ariranha e Marapoama. De acordo com as autoridades, o grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos e movimentou inesperados R$ 52 bilhões em mil postos de combustíveis entre 2020 e 2024. A magnitude do esquema lesou não apenas os consumidores, mas toda a cadeia econômica relacionada.
Impacto da fraude no mercado de combustíveis
O esquema criminoso teve um impacto profundo no mercado de combustíveis no Brasil. Muitos consumidores enfrentam prejuízos ao abastecerem seus veículos com combustíveis adulterados e que não estão em conformidade com as especificações técnicas exigidas. As fraudes incluíam não apenas adulteração, mas também a cobrança por volumes inferiores ao que era informado nas bombas.
Além disso, a Receita Federal identificou pelo menos 40 fundos de investimentos controlados pelo PCC, que juntos possuem um patrimônio estimado de R$ 30 bilhões. Esses fundos financiaram não apenas a compra de terminais portuários e usinas de álcool, mas também a aquisição de caminhões para transporte de combustíveis e de propriedades valiosas, como fazendas e imóveis em regiões nobres como Trancoso, na Bahia.
Como funcionava o esquema criminoso
A investigação revelou que uma das principais fraudes envolvia a importação irregular de metanol, altamente inflamável e tóxico. Este produto, que deveria ser enviado para empresas específicas, era desviado e comercializado clandestinamente, representando um risco para a segurança pública e ambiental. O metanol era utilizado para adulterar combustíveis, resultando em lucros exorbitantes para a organização criminosa.
Fintechs como ferramentas de disfarce
Outro aspecto alarmante das investigações diz respeito ao uso de fintechs pelo grupo criminoso, que preferiu essas instituições em vez de bancos tradicionais para gerir suas transações financeiras. Isso facilitou o sigilo e dificultou o rastreamento dos recursos ilícitos, permitindo a movimentação de dinheiro sem que os beneficiários finais fossem identificados.
As fintechs operavam com contabilidade paralela, o que possibilitava transferências entre empresas sem deixar rastros claros das transações. Dessa forma, a organização criminosa manteve sua estrutura financeira praticamente inabalável, apesar das investigações em andamento.
A resposta das autoridades
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) anunciou que serão adotadas providências judiciais para bloquear bens suficientes para cobrir o tributo sonegado, que hoje está avaliado em R$ 7,6 bilhões. Essa dificuldade em rastrear os bens adquiridos e o patrimônio do PCC exibe as complexidades que as autoridades enfrentam nas operações contra facções criminosas.
A operação “Carbono Oculto” representa um passo significativo no combate ao crime organizado no Brasil, unindo esforços entre diversos órgãos e entidades governamentais. Segundo os responsáveis pela investigação, a complexidade e a porosidade das operações financeiras do PCC demandam um compromisso contínuo das autoridades para restaurar a integridade do setor de combustíveis e garantir a segurança da população.
As investigações ainda estão em andamento, e as autoridades prometem continuar a luta contra as diversas facetas da criminalidade organizada, com o objetivo de proteger o mercado e os consumidores brasileiros. Esta megaoperação pode ser um divisor de águas na luta contra o crime estruturado no setor de combustíveis no país.
Para mais detalhes sobre a operação e os desdobramentos, fique atento às notícias de nossa região no g1 Rio Preto e Araçatuba.