A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) anunciou a abertura do prazo para os professores efetivos da rede estadual solicitarem a conversão da licença-prêmio em dinheiro, também conhecida como pecúnia. Ao todo, estão disponíveis 2.100 licenças neste segundo semestre, visando beneficiar os educadores que desejam transformar esse direito em um valor monetário.
Como solicitar a conversão da licença-prêmio
Os interessados devem acessar o Portal RH Bahia para fazer o pedido, que poderá ser realizado entre sexta-feira, dia 28, e segunda-feira, 1° de setembro. A SEC informa que a lista classificatória preliminar dos pedidos será divulgada no dia 6 de setembro. Após essa data, os servidores terão um período de três dias, entre 9 e 11 de setembro, para interpor recursos, caso seus pedidos sejam indeferidos.
Valores e condições de pagamento
O pagamento da conversão da licença-prêmio está programado para iniciar no dia 20 de setembro. Cada professor pode solicitar a conversão de até três meses de licença por semestre, conforme os decretos estabelecidos em lei. Para participar, é imprescindível que o servidor tenha um intervalo de, no mínimo, um ano desde o último recebimento em pecúnia.
O valor que cada professor receberá será calculado com base na sua remuneração dos meses anteriores, excluindo parcelas, como indenizações ou adicionais específicas, que não são contabilizadas para esses cálculos.
Investimento da SEC e impacto financeiro
A Secretaria da Educação prevê um investimento total de R$ 68,6 milhões para esta etapa de conversão, com os pagamentos programados para serem feitos nos meses de outubro, novembro e dezembro. Esta ação demonstra o comprometimento do governo baiano com a valorização do corpo docente, reconhecendo a importância dos professores na formação de futuras gerações.
Expectativas e reações
A expectativa é que essa iniciativa traga um alívio financeiro para muitos educadores, especialmente neste período de desafios econômicos. Muitos professores expressaram contentamento com a notícia, ressaltando que o valor obtido pode ser revertido em investimentos pessoais ou para a melhoria de suas condições de vida.
Além disso, ações como essa podem incentivar os profissionais a permanecerem na rede estadual, contribuindo para a redução da evasão de docentes e melhorando, consequentemente, a qualidade da educação pública na Bahia.
Outras notícias relevantes
Outras ações e discussões importantes relacionadas à educação no estado também estão em andamento, como reuniões entre o governador da Bahia e o prefeito de Salvador para discutir estratégias conjuntas em áreas como segurança, saúde e educação. Além disso, novos ajustes em um projeto de lei que propõe reajustes salariais dos servidores estão sendo analisados, o que pode impactar ainda mais a valorização do funcionalismo público.
A equipe da SEC se comprometeu a acompanhar de perto a implementação dessas ações, com o objetivo de garantir que todos os professores tenham acesso ao que lhes é de direito e possam usufruir dos benefícios oferecidos.
Para aqueles que desejam se manter atualizados sobre notícias como essa, recomenda-se acompanhar as plataformas de comunicação oficiais, como o g1 Bahia, que diariamente traz informações relevantes para a população.
Com esta iniciativa, a SEC reafirma o seu compromisso com a valorização da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho para todos os educadores da Bahia.
