Os advogados do tenente-coronel Mauro Cid protocolaram, nesta quarta-feira (27/8), um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não houve registro de uma ata notarial que indicaria um diálogo proibido entre Cid e o advogado Eduardo Kuntz. O episódio levanta novas polêmicas em um caso que já está sob intenso escrutínio público.
O que diz a defesa de Mauro Cid
A defesa de Cid alega que a ata notarial mencionada, que supostamente documentava conversas entre Cid e Kuntz via Instagram, nunca foi formalmente registrada. Esse argumento decorre de uma consulta feita ao 2° Tabelionato de Notas de São Paulo, que confirmou a inexistência do documento. Os advogados de Cid, ao entregarem essa informação ao STF, argumentam que a utilização do suposto registro para questionar a validade da delação premiada de Cid induz a Suprema Corte ao erro e pode comprometer a credibilidade do processo.
“Em resposta a questionamento desta defesa, o 2° Tabelionato de Notas de São Paulo, nesta data, informou que não há qualquer registro da Ata Notarial lavrada em nome do advogado Luiz Eduardo de Almeida Kuntz”, afirmam os advogados.
Além disso, a defesa destaca que essa questão gerou ressalvas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à colaboração premiada de Cid, sugerindo que o mal-entendido sobre a ata pode ter consequências significativas para sua delação e os benefícios a ele concedidos.
Implicações e repercussões legais
A situação chegou a gerar um inquérito na Polícia Federal (PF), com o advogado Kuntz afirmando que a conta utilizada por Cid nas mensagens, identificada como @gabrielar702, estava vinculada ao e-mail do ex-ajudante de ordens. A PF confirmou que a troca de mensagens realmente ocorreu entre os dois. Esse desdobramento se dá em um momento crítico, com o julgamento do núcleo da tentativa de golpe de Estado agendado para começar em 2 de setembro.
Rebates e contradições
Em entrevista ao Metrópoles, Kuntz rebateu as afirmações da defesa de Cid, esclarecendo que sempre se referiu ao documento como uma minuta de “ato notarial”. “Não foi registrada por falta de recursos, e isso sempre foi afirmado. Consta do auto de investigação”, declarou, sem deixar de insinuar incertezas sobre a credibilidade da defesa de Cid.
A gravidade da situação
Os advogados de Cid não apenas contestam a validade do documento, mas também alertam para a gravidade da situação. Afirmações sobre a possível inexistência da ata, que consideram “apócrifa”, exigem uma resposta rápida e contundente do STF. Em um documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa destacou a magnitude do julgamento que se aproxima, chamando atenção para a importância da integridade do processo judicial na corte.
“Trata-se do julgamento de maior relevância da história recente da República e, em razão dessa magnitude histórica, o papel institucional do Supremo Tribunal Federal é absolutamente central e não pode ser colocado sob suspeita”, afirmam os advogados.
Demandas da defesa
A defesa de Mauro Cid pediu que o STF reconheça a “absoluta” inexistência e a inidoneidade jurídica da suposta ata notarial, acompanhada de um apelo para que todos os termos da delação de Cid junto à PF sejam mantidos válidos. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República, em suas alegações finais, levantou questões sobre contradições nas declarações de Cid e se posicionou contra a concessão de perdão judicial ao ex-ajudante de ordens.
Diante desse complexo cenário jurídico, os desdobramentos do caso de Mauro Cid prometem continuar a gerar polêmicas e debates acalorados à medida que se aproxima o julgamento e novos detalhes surgem na narrativa. O Brasil aguarda, atento, por resoluções que possam impactar a cena política e legal do país.
