A equipe econômica do governo alerta que, se o Congresso derrubar as medidas de compensação para o projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, a proposta poderá ser inviabilizada. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, a aprovação sem compensações não é viável, pois comprometeria o equilíbrio fiscal e a harmonia com as obrigações legais de responsabilidade fiscal.
Pressão no Congresso e custos políticos
De acordo com fontes da Fazenda, o ministério entende que é tão importante isentar a base salarial quanto tributar os mais ricos, considerando a garantir de justiça tributária. Ainda assim, há uma preocupação com a resistência de parte do Centrão e da oposição, que tentam retirar ou reduzir as compensações financeiras, como a taxação de quem tem renda acima de R$ 50 mil, com gradações de até 10% da renda para quem ganha R$ 100 mil ou mais, fontes confirmam ao jornal.
Posição do governo e a defesa do ministro Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou em entrevista ao UOL que o Executivo mantém o compromisso de aprovar a ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil, como promessa de campanha do presidente Lula. Segundo Haddad, há quem tente atrapalhar essa conquista popular, que beneficia aproximadamente 140 mil brasileiros que currently não pagam imposto, mas alertou que a compensação financeira é obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impacto social e debates sobre justiça tributária
O projeto de isenção para quem ganha até R$ 5 mil gera debates sobre equidade social. Haddad afirmou que a proposta, apesar de popular, pode ser vista por alguns como uma vitória de curto prazo, enquanto o pagamento de impostos por uma parcela maior da população é considerado fundamental para o país.
Ele criticou posições que defendem que a aprovação da medida seja feita sem a devida compensação, afirmando que isso beneficiaria uma pequena minoria, cerca de 0,1% da força de trabalho, e prejudicaria as finanças públicas. “Tem partidos que vivem dessa proximidade com a elite brasileira. E os lobbies vão atuar no Congresso Nacional. Ninguém aqui é ingênuo de que será fácil”, destacou o ministro.
Perspectivas futuras e desafios políticos
O governo trabalha para aprovar o projeto com medidas de compensação, incluindo melhorias na estrutura tributária e redução de favores fiscais a grupos que pagam menos impostos. Ainda não há consenso no Congresso, e a resistência de alguns parlamentares deve atrasar a tramitação. O Ministério da Fazenda reforça a importância de equilibrar justiça social e responsabilidades fiscais para garantir sustentabilidade fiscal ao país.
Mais detalhes sobre o andamento das negociações e possíveis mudanças podem sair nas próximas semanas, enquanto a discussão permanece acesa entre deputados, senadores e o Executivo. A decisão final impactará diretamente a composição do modelo tributário brasileiro e o bem-estar de milhões de brasileiros.
Para acompanhar as atualizações, leia também a matéria completa no Globo.
