O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas por quatro desembargadores investigados no caso de venda de sentenças no judiciário de Mato Grosso do Sul. A decisão, anunciada nesta semana, inclui Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, como parte do andamento das investigações da operação “Ultima Ratio”.
Como contrapartida, os magistrados deverão entregar seus passaportes à Polícia Federal. Essa medida segue a linha adotada por Zanin anteriormente, quando revogou a tornozeleira do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que também é investigado. Sérgio, afastado em outubro, retornou recentemente à presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Operação “Ultima Ratio”
A operação “Ultima Ratio”, deflagrada em outubro, revelou suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e organização criminosa envolvendo desembargadores, advogados e empresários. A investigação, inicialmente conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou para o STF, ficando sob relatoria de Zanin. O caso permanece em segredo de justiça.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas relacionadas aos investigados, fortalecendo as suspeitas de irregularidades. Além do monitoramento eletrônico, os magistrados estão proibidos de acessar órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados.
Impactos no judiciário de MS
A operação gerou um impacto significativo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Cinco magistrados foram afastados, incluindo os quatro mencionados e Sérgio Fernandes Martins. Desde o afastamento, em 24 de outubro, os cargos foram ocupados por juízes convocados pelo TJMS.
As investigações também se expandiram para familiares e servidores do judiciário. Advogados, incluindo filhos de magistrados, estão entre os investigados. Apesar da gravidade das acusações, o processo avança sem que detalhes sejam divulgados oficialmente.
