A madrugada de terça-feira (26) marcou uma ação significante da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) ao demolir estruturas construídas de maneira irregular no calçadão do bairro Pirambu, em Fortaleza. A ação responde a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que identificou várias irregularidades na ocupação do espaço público, onde as construções foram erguidas sem a devida autorização da Prefeitura de Fortaleza e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) do Ceará.
A operação e suas justificativas
De acordo com a Agefis, a operação se iniciou em um clima de colaboração, resultante de reuniões prévias com os responsáveis pelas estruturas. Grande parte dos barracos já estava desativada, enquanto outros operavam apenas durante os finais de semana. “A ação foi realizada de forma pacífica, sem registro de resistência por parte dos ocupantes,” informou a nota da agência.
No entanto, a demolição não veio sem resistência das comunidades locais. A comerciante Ofisa Matos expressou sua indignação: “Hoje, nosso povo tá angustiado. A praia dos Pocinhos e a praia das barracas são o lazer que a população tem.” Segundo Matos, a operação impacta diretamente a renda de várias famílias que dependem das atividades nas barracas. “Isso aqui não são só as barracas que tão derrubando não, é o sustento de várias famílias,” destacou.
A próxima fase da operação e o futuro da orla
Após a remoção das estruturas no calçadão, a Agefis anunciou que dará continuidade aos trabalhos, começando pela retirada de construções na faixa de areia. Este passo faz parte de um plano maior que inclui um estudo de ocupação da orla, semelhante ao que foi realizado na Vila do Mar, com o intuito de regulamentar e organizar o uso do espaço público na região litorânea. Ao que tudo indica, o objetivo é criar um ambiente mais sustentável e que atenda às necessidades tanto dos comerciantes quanto da população local.
Impacto na comunidade e próximas ações
A despeito da alegação de irregularidades, muitos comerciantes e moradores do Pirambu estão preocupados com seu futuro. A retirada das estruturas poderá afetar não apenas o comércio local, mas também o lazer e a cultura da comunidade. “Tem gente que não tem renda. Sem contar que não pode ir pra outro canto. É a renda que o povo tem,” declarou Ofisa, refletindo a preocupação coletiva.
Enquanto a Agefis se concentra na fiscalização e na remoção de ocupações irregulares, a necessidade de um diálogo mais aberto e construtivo entre as autoridades e a população torna-se clara. A responsabilidade sobre as decisões na área pública deve considerar todos os stakeholders envolvidos para que progressos sustentáveis sejam alcançados sem prejudicar os cidadãos mais vulneráveis.
A situação continua a ser monitorada pelas autoridades, e muitos se perguntam qual será o próximo passo neste processo complexo de regulamentação e reorganização da orla do Pirambu. Para as famílias que dependem do calçadão para sua subsistência, o futuro é incerto, mas sempre com esperança de que soluções viáveis e justas sejam encontradas.
Este papel de mitigar conflitos e promover um uso harmônico do espaço público na Costa de Fortaleza permanece um desafio, e a expectativa é de que as autoridades possam balancear a necessidade de ordem e legalidade com a realidade socioeconômica da comunidade.
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