A situação política e judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganha novos contornos neste mês de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a sugestão da Polícia Federal (PF) de intensificar a vigilância na residência de Bolsonaro. A proposta inclui a presença de uma equipe policial 24 horas por dia, uma medida necessária considerando as circunstâncias em que o ex-presidente se encontra.
A situação de Jair Bolsonaro
Desde o dia 4 de agosto, Jair Bolsonaro está sob prisão domiciliar. A decisão de monitoramento mais rigoroso da sua residência foi precedida por um ofício da PF endereçado a Moraes, que buscou reforçar a segurança nas imediações da casa onde Bolsonaro se encontra. A solicitação original partiu da PGR, a qual atendeu a um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Em seu requerimento, Farias destacou o considernado risco de fuga do ex-presidente, sugerindo que Bolsonaro poderia tentar se refugiar em uma embaixada, citando especificamente a Embaixada dos Estados Unidos.
Medidas sugeridas pela Polícia Federal
No ofício que Moraes recebeu, a PF argumentou que o uso de tornozeleira eletrônica não seria suficiente para garantir a permanência de Bolsonaro em sua residência. Isso porque o dispositivo depende de um sinal de telefonia, que pode falhar ou sofrer interferências. Diante disso, a agência de segurança sugeriu a presença de policiais em tempo integral no interior da casa do ex-presidente.
Além disso, a PF sugeriu ainda medidas adicionais, como o monitoramento rigoroso do fluxo de veículos e de pessoas próximas à residência de Bolsonaro, assim como a verificação constante da eficácia do sistema eletrônico responsável pelo controle do cumprimento das ordens judiciais.
Contexto da investigação
Essas decisões estão inseridas no âmbito do Inquérito 4995/DF, que apura a conduta de Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostas práticas de crimes eleitorais, obstrução de investigações e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A investigação revelou, inclusive, a existência de um rascunho de pedido de asilo político à Argentina no celular de Bolsonaro, datado de fevereiro de 2024, em que o ex-presidente alega ser alvo de uma “perseguição política”.
A defesa de Jair Bolsonaro considerou a sugestão da PF como um exagero, afirmando que o ofício não representa evidência de que o ex-presidente esteja tentando fugir. Os advogados destacaram que o processo criminal contra ele foi instaurado um ano após os fatos e que Bolsonaro sempre esteve presente em todas as convocações judiciais.
Com a nova determinação de Moraes, a residência de Jair Bolsonaro permanecerá sob vigilância constante. A decisão foi tomada à véspera do julgamento da Ação Penal 2.668, que possui potencial para impactar severamente a situação jurídica do ex-presidente, intensificando a necessidade de um monitoramento mais rigoroso durante este período de incertezas.
A atenção da sociedade se volta para os desdobramentos desse caso, que simboliza as tensões entre o sistema judiciário e os mandatários do passado. Enquanto o STF busca manter a ordem e a justiça, o futuro de Jair Bolsonaro permanece indefinido, gerando expectativas tanto de seus apoiadores quanto de seus opositores.
