O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, na última terça-feira (26), reduzir parcialmente as penas dos quatro condenados pelo trágico incêndio da boate Kiss, ocorrido em Santa Maria em 2013. Os réus, que incluem os sócios Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista e do ajudante da banda Gurizada Fandangueira, tiveram suas sentenças diminuídas de 18 a 22 anos de reclusão para entre 11 e 12 anos.
Detalhes da decisão do TJRS
O tribunal analisou os recursos das defesas e acatou os pedidos de diminuição das penas. De acordo com a relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados a 11 anos de detenção, enquanto Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann receberam penas de 12 anos, todas em regime fechado.
Os desembargadores mostraram consenso, com todos votando pela redução das penas. Rosane Bordasch, Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda endossaram essa decisão, demonstrando um alinhamento em relação ao mérito do processo.
Contexto do incêndio da boate Kiss
O incêndio na boate Kiss, que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, tornando-se uma das maiores tragédias do Brasil. A causa do incêndio foi um artefato pirotécnico usado pelo vocalista da banda, que iniciou o fogo em um espaço que tinha saídas de emergência inadequadas. A maior parte das vítimas perdeu a vida devido à asfixia, em decorrência da fumaça tóxica gerada pela queima de materiais inflamáveis presentes na boate.
Repercussão na justiça
O caso já percorreu diversas etapas nos tribunais e continua a ter desdobramentos. Após o julgamento de dezembro de 2021, quando os réus foram condenados, o TJRS anulou a decisão em 2022, apontando irregularidades no procedimento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público gaúcho intervieram, resultando em um novo julgamento e a atualização das penas.
Durante a sustentação oral das defesas, os advogados alegaram erros jurídicos e enfatizaram a importância de decisões baseadas na constituição e no direito, buscando um julgamento justo. Argumentaram ainda que alguns dos réus demonstraram remorso e tentativas de rehabilitação durante o tempo em que estiveram presos.
Linha do tempo da tragédia
- 2013: Incêndio na boate Kiss deixa 242 mortos e mais de 600 feridos.
- 2019: Réus vão a júri popular.
- Dez/2021: Condenações variam de 18 a 22 anos de prisão.
- Ago/2022: TJRS anula o julgamento, citando falhas.
- Set/2023: STF restabelece condenações.
- 2025: Caso retorna à pauta da Justiça.
- Ago/2025: Redução de penas acatada pelo TJRS.
Este caso continua a gerar discussões sobre segurança em casas de show e a responsabilidade de proprietários e artistas em eventos. Enquanto o processo judicial se desenrola, a lembrança das vidas perdidas na tragédia da boate Kiss ainda pesa sobre a sociedade brasileira, que busca justiça e mudanças efetivas para evitar que tragédias como essa se repitam.
