O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que a revisão dos gastos tributários deve ser tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Ele destacou que o tema pode se transformar em uma pauta de convergência entre governo e oposição, devido à necessidade de melhorar a eficiência dos recursos públicos.
Volume de benefícios fiscais e a necessidade de revisão
Motta reiterou números apresentados pelo governo, segundo os quais o volume de benefícios fiscais concedidos pela União pode ultrapassar R$ 800 bilhões anuais, enquanto os dados oficiais de 2024 indicam R$ 564 bilhões. A disparidade ocorre porque, em 2024, uma lei obrigou empresas a declararem à Receita Federal incentivos, renúncias e imunidades tributárias, revelando valores antes não totalmente contabilizados.
Para o deputado, essa diferença evidencia a ausência de uma revisão sistemática dos incentivos já concedidos, o que também impede uma avaliação precisa da eficiência e da contrapartida dos setores beneficiados pelos benefícios fiscais.
Diálogo político e incentivo à eficiência do Estado
Motta afirmou que o debate sobre gastos tributários deve ser conduzido como política de Estado, envolvendo Executivo, Congresso, partidos da base e da oposição. Segundo ele, esse tema tende a unir a Câmara e o Senado, além de todos os polos políticos, em torno de um objetivo comum: a eficiência do Estado brasileiro.
Contexto histórico e desafios atuais
O presidente da Câmara lembrou que, no início dos anos 2000, os incentivos fiscais representavam cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, esse percentual chegou a 4,8%, evidenciando o crescimento dessas vantagens fiscais ao longo do tempo.
Motta citou ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a classificar esse volume de benefícios como uma “caixa preta”. Segundo ele, enfrentar essa realidade demanda grande esforço institucional, e a Câmara dos Deputados tem desempenhado seu papel nessaяч luta.
Projetos parados na Câmara
Apesar do posicionamento favorável à revisão dos incentivos fiscais, os projetos que tratam do tema continuam parados na Câmara dos Deputados, dificultando avanços na implementação de uma política mais transparente e eficiente.
Especialistas apontam que a discussão ampla e unificada sobre gastos tributários é fundamental para a sustentabilidade fiscal do país e para melhorar a alocação de recursos públicos.
Fonte: O Globo
