Menos de uma semana após a Câmara aprovar a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, líderes do Centrão e da oposição intensificam a pressão para modificar o texto. A intenção é retirar as chamadas medidas compensatórias, que incluem a taxação de grandes fortunas, tributação de dividendos enviados ao exterior e cobrança do IR sobre lucros acima de R$ 50 mil.
Controvérsia sobre medidas compensatórias no projeto do IR
O governo incluiu essas medidas como meio de neutralizar o impacto fiscal da revisão da tabela do IR, promessa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a resistência ocorre porque esses dispositivos elevariam o custo de aproximadamente R$ 100 bilhões aos cofres públicos, gerando forte discordância entre deputados e partidos.
Reunião entre líderes para definir a pauta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará o tema para discussão na reunião de líderes marcada para hoje, com a presença do relator, Arthur Lira (PP-AL). O encontro definirá o impacto e possíveis ajustes no projeto, que visa aprovar a isenção ainda neste ano para valer em 2026.
A inclusão das medidas de compensação foi uma estratégia do governo para evitar desgastes fiscais e fortalecer seu pacote de reformas, especialmente ao tentar aprovar a revisão na tabela do IR. Lula deseja que a medida esteja em vigor em 2026, na véspera da reeleição, oferecendo um bônus eleitoral significativo.
Reações e articulações entre os partidos
Enquanto isso, a oposição trabalha para derrubar as medidas compensatórias, que representam uma fonte de arrecadação importante. Partidos de direita, como Progressistas e União Brasil, discutem estratégias internas para barrar a aprovação dessas propostas. Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (Union Brasil) lideram o movimento de resistência.
Segundo Gilberto Abramo (MG), líder do Republicanos na Câmara, a retirada das medidas compensatórias depende de alternativas concretas, como cortes de despesas públicas, para evitar prejuízos à arrecadação e à estabilidade fiscal.
Perspectivas e riscos fiscais
Deputados próximos a Arthur Lira avaliam que o debate será decisivo para definir o futuro do projeto, uma vez que a oposição aposta na sua derrubada para enfraquecer o pacote e fortalecer a narrativa contra o governo Lula. O relator também aponta que negociações com o União Brasil podem influenciar o resultado final e definir o impacto fiscal da proposta.
Apesar da controvérsia, o governo garante que não abrirá mão das medidas de compensação. Lula reforça que a “neutralidade fiscal é inegociável”, e o Executivo trabalha para aprovar o projeto com o mínimo de alterações possíveis.
A discussão ocorre em um momento de instabilidade política, marcado também por ações internacionais, como o esforço do governo americano de manter a independência do Federal Reserve, uma questão que influencia o cenário econômico nacional.
Implicações futuras
Enquanto o Congresso decide o destino do projeto, o debate sobre o impacto fiscal e o equilíbrio entre arrecadação e justiça tributária continua acirrado. As próximas horas serão decisivas para o futuro da proposta, que tem potencial para alterar significativamente o sistema de tributação do país.
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