A partir desta segunda-feira (25), entra em vigor a redução de 14% no preço do gás natural no Brasil, numa tentativa de ampliar a competitividade do setor. O movimento faz parte dos esforços para estimular a abertura do mercado de gás natural, que desde 2021 vem passando por reformas regulatórias e maior competição.
Expansão do mercado de gás natural no Brasil
Dados do Observatório do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira pelo governo, mostram que o número de empresas autorizadas a comercializar gás cresceu cerca de 15% ao ano desde 2021. O setor de transporte também apresenta crescimento de 19% ao ano, impulsionado pelo avanço da nova legislação, conhecida como Nova Lei do Gás. Essa reforma visa reduzir a dominância estatal na cadeia e facilitar a entrada de novos agentes.
Redução de custos e aumento da competitividade
Segundo Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), “apesar dos avanços, ainda pagamos cerca de R$ 43 por milhão de BTUs mais caro do que nos Estados Unidos, o que impacta a competitividade das empresas brasileiras”. Ela acrescenta que essa diferença representa quase R$ 2,5 bilhões anuais de custo adicional às companhias nacionais.
O crescimento mais expressivo ocorre no mercado livre, onde grandes consumidores compram gás diretamente, sem intermediários. Desde 2021, esse segmento cresceu em média 70% ao ano, demonstrando maior interesse de empresas em controlar seus custos de energia.
Desafios do setor de gás natural no Brasil
No entanto, especialistas alertam que o avanço ainda é limitado por entraves regulatórios, infraestrutura insuficiente e assimetrias regionais. Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, explica que “as barreiras operacionais, regulatórias e comerciais ainda impedem uma concorrência plena no mercado de gás”.
Além disso, Macera destaca que a legislação precisa ser regulamentada para reduzir as diferenças de preço entre regiões, já que o gás no Nordeste é, em média, 20% mais barato do que no Sudeste, em razão de regulações estaduais distintas. Essa disparidade pode dificultar a migração de pequenas e médias empresas para o mercado livre.
Necessidade de investimentos em infraestrutura
Outro ponto destacado é a necessidade de ampliar os investimentos na malha de gasodutos, terminais de regaseificação e outros componentes essenciais para o transporte e distribuição de gás natural. “Extrair moléculas de gás é apenas o começo; é preciso garantir transporte eficiente e distribuição adequada para chegar às empresas e consumidores”, afirma Macera.
O papel do Observatório do Gás Natural
Com o objetivo de sistematizar informações sobre o setor, o Observatório do Gás Natural reúne dados oficiais sobre oferta, demanda, transporte, comercialização, regulação e outros aspectos do mercado. A intenção é facilitar a tomada de decisão, reduzir custos e diagnosticar avanços em diferentes regiões do Brasil.
Lançado pelo governo, o observatório conta com sete módulos que disponibilizam informações técnicas detalhadas, contribuindo para maior transparência e eficiência na condução da política de energia.
Perspectivas e próximos passos
Embora o corte de preços de 14% seja um passo na direção de maior competitividade, especialistas avaliam que a completa liberalização do setor ainda depende de avanços regulatórios e investimentos em infraestrutura. A expectativa do governo é que, com a ampliação do mercado de gás, o Brasil consiga reduzir custos e aumentar sua competitividade internacional.
A iniciativa também reforça a importância de uma regulação mais uniforme em todas as regiões brasileiras, para evitar assimetrias que prejudicam pequenas empresas e limitam o potencial do setor de gás natural.
