A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúne nesta terça-feira com uma extensa pauta que promete intensificar o embate entre governo e oposição. Entre os principais itens em discussão estão solicitações de acesso a investigações relacionadas a fraudes no sistema, além de convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS que atuaram em diferentes gestões, abrangendo tanto os governos de Luiz Inácio Lula da Silva quanto de Jair Bolsonaro.
Requerimentos em debate
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), propôs uma série de requerimentos que incluem ouvir os ex-ministros Carlos Lupi, que foi responsável pela Previdência durante o governo Lula até maio deste ano, e Carlos Gabas, que também chefiou a pasta em administrações petistas anteriores. Além dos nomes vinculados ao governo do PT, constam na pauta figuras associadas ao bolsonarismo, como José Carlos Oliveira, o último ministro do Trabalho e Previdência na gestão Bolsonaro. Outros ex-presidentes do INSS que podem ser convocados são Renato Rodrigues Vieira, Alessandro Stefanutto, Glauco Wamburg e Guilherme Serrano, todos envolvidos na administração do instituto desde 2012.
Análise de auditorias e investigações
Os membros da comissão também devem avaliar requerimentos que pedem acesso a inquéritos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Além disso, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), relatórios do Conselho Nacional de Previdência Social, e processos internos do INSS e do ministério desde 2015 estão entre os documentos solicitados. Há ainda pedidos de cessão de servidores de órgãos como a Receita Federal, Banco Central, CGU e Polícia Federal para integrar a equipe técnica da CPI.
Reação do governo e estratégias políticas
Após perder a presidência e a relatoria da CPI, o governo federal procura reorganizar sua estratégia. A linha de defesa traçada pela administração é destacar a cronologia das fraudes, alegando que o esquema de descontos ilegais começou antes da volta de Lula ao poder e se intensificou durante a gestão de Bolsonaro. A intenção é blindar o atual presidente e aumentar a pressão sobre os adversários políticos.
O atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve ser protegido nas investigações, enquanto os governistas pretendem utilizar os depoimentos dos ex-presidentes do INSS indicados por Bolsonaro para evidenciar falhas na fiscalização. Da mesma forma, parlamentares do PT já apresentaram requerimentos para escutar o próprio ex-presidente Lula, em uma tentativa de fortalecer sua posição.
A oposição avança em suas estratégias
A oposição, por sua vez, mira na convocação de figuras ligadas ao governo atual. A convocação de Carlos Lupi é considerada prioritária, simbolizando a questão do desgaste do governo Lula após a saída do ex-ministro em meio a esta crise. Além disso, os opositores pressionam pela convocação de ex-presidentes do INSS vinculados ao terceiro mandato do PT, como Stefanutto, Wamburg e Serrano.
Outra figura sob consideração é Frei Chico, irmão de Lula, que possui laços com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Este sindicato foi mencionado em um relatório da CGU sobre possíveis fraudes, embora Frei Chico não esteja sendo investigado e a instituição tenha negado qualquer irregularidade. Apesar disso, sua convocação não está na pauta da sessão atual.
Protocolo de informações e apoio à investigação
Para apoiar seu discurso, aliados de Bolsonaro também apresentaram pedidos de informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), CGU, TCU e ao Ministério da Previdência. O objetivo é demonstrar que a atual gestão não conseguiu conter as irregularidades no sistema de previdência, reforçando a narrativa de que a responsabilidade pelas fraudes deve ser compartilhada entre os governos anteriores e o atual.
O desenrolar dessa CPI será fundamental para determinar a responsabilidade das gestões passadas em relação às fraudes no INSS e o impacto que isso terá nas relações políticas em Brasília. Com a expectativa de conflitos acirrados ao longo das discussões, os próximos dias prometem ser decisivos para o futuro da política previdenciária no Brasil.
