A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre publicações de bolsonaristas nas redes sociais que disseminam informações falsas a respeito do Banco do Brasil. O pedido foi feito após o envio de uma notícia-crime do próprio banco à AGU, apontando práticas delitivas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de seus aliados. A ação levanta preocupações sobre a integridade do sistema financeiro nacional e as repercussões de alegações infundadas.
O papel da AGU na investigação
A AGU solicita a apuração da materialidade e autoria dos fatos discutidos, ressaltando que as alegações podem ter correlação com “investigações penais em curso no âmbito da competência originária da Suprema Corte”. Essa abordagem é preocupante, pois sugere que as publicações também podem ter consequências legais mais amplas.
Divulgação de informações falsas
Nas últimas semanas, perfis associados à direita começaram a recomendar a venda de ações e a retirada de recursos do Banco do Brasil, insinuando que o banco estaria à beira da falência devido a supostas sanções relacionadas à Lei Magnitsky. Essa lei, de origem americana, impõe restrições a transações financeiras e já afeta o pagamento da folha salarial do Supremo Tribunal Federal, incluindo do ministro Alexandre de Moraes. Por conta de alegações semelhantes, o Banco do Brasil já precisou cancelar cartões de bandeiras americanas afilados ao ministro.
Segundo a AGU, a propagação dessas mensagens visa pressionar agentes financeiros e gerar um clima de pânico no sistema financeiro nacional. Em nota, a instituição destaca que “observa-se uma ação articulada de disparo massivo de publicações que buscam aterrorizar a sociedade com a perspectiva de um colapso iminente do sistema”.
Consequências para a economia
A AGU enfatiza que a finalidade dessas condutas poderia fomentar uma verdadeira corrida bancária, onde os correntistas buscam retirar seus valores dos bancos, o que representaria um grave risco à economia do país. O documento enviado à PF contém detalhes sobre os perfis envolvidos, que foram nomeados no ofício enviado junto com a notícia-crime, além de mencionar os deputados Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer (PL-GO).
Além disso, a denúncia do Banco do Brasil cita potenciais crimes contra a soberania nacional, o Estado Democrático de Direito, e o Sistema Financeiro Nacional. Há a acusação de violação de sigilo bancário e crime de difamação, o que agrava ainda mais a seriedade da situação.
Reações e preocupações
O Banco do Brasil considera os fatos “gravíssimos”, indicando que a situação pode causar grande impacto na economia nacional, especialmente caso ocorra uma “corrida aos bancos”. O banco recebeu diversos pedidos de esclarecimento de clientes que estavam preocupados com as publicações, segundo as quais existiriam sanções adicionais, falsamente propagadas.
“Os fatos, como se vê, são gravíssimos. E as possíveis e indesejadas consequências também, caso não sejam imediatamente prevenidas, evitadas e severamente reprimidas”, aponta um trecho do documento enviado na última sexta-feira.
Defesa dos envolvidos
Procurado para comentar as acusações, o advogado Jeffrey Chiquini, que faz parte do grupo apontado nas denúncias, afirmou que suas informações diziam respeito à realocação de aplicações em ações, uma prática legítima que “todo investidor faz”. Ele se defendeu, afirmando que “minha fala está longe de configurar ilícito penal; é apenas a constatação da realidade da legislação americana, que tem sido amplamente divulgada por juristas de todo o mundo.”
Em meio a este cenário, a AGU deve continuar monitorando a propagação dessas mensagens para evitar consequências ainda mais graves ao sistema financeiro nacional e à confiança da população nas instituições bancárias.
