O clima político no Brasil se intensificou após o governo Lula enfrentar uma derrota significativa na instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em resposta, o Planalto decidiu arrochá-la, restringindo a liberação de emendas e provocando reações adversas entre os parlamentares. Apenas R$ 6,29 bilhões dos R$ 50,38 bilhões autorizados para emendas em 2025 foram pagos até o momento, resultando em um desembolso abaixo do esperado, menos de 13% do total estimado.
A estratégia de liberação de emendas do governo
Historicamente, o governo libera recursos em datas específicas, o que tem gerado incômodo entre os parlamentares. Neste ano, a média de pagamentos foi de apenas R$ 66,3 milhões por dia. Na quarta-feira, dia da instalação da CPMI, o valor liberado foi de R$ 32 milhões, enquanto no dia seguinte, esse número subiu para R$ 68 milhões, mas não o suficiente para atender às expectativas. No total, após a derrota, o governo liberou cerca de R$ 100,6 milhões em emendas nas quais R$ 22,2 milhões foram destinados a deputados e senadores que fazem parte da CPMI.
Os valores liberados revelam como a política de emendas está sendo utilizada para tentar manter a governabilidade e o apoio político, especialmente entre os integrantes da comissão que desafiaram o governo. Os dados, colhidos através do Siga Brasil, demonstram que a estratégia do Planalto é priorizar emendas de parlamentares aliados, enquanto ignora o resto.
Descontentamento como arma política
A elección de Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI na última quarta-feira surpreendeu a base governista e simbolizou um ponto de virada. A oposição, percebendo o mau-humor generalizado entre os parlamentares devido à morosidade no pagamento das emendas, utilizou essa oportunidade para se fortalecer. Na noite anterior à instalação da comissão, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) promoveu um jantar com Viana para articular a movimentação.
Os parlamentares, especialmente do centrão, expressaram sua insatisfação com a gestão do governo em relação à liberação de recursos. A avaliação da oposição é de que a derrota da base governista na CPMI demonstra uma fragilidade estrutural do governo, e que a liberação de emendas, mesmo que em pequena quantidade, poderia ser vista como uma tentativa de resgatar a confiança entre os parlamentares.
Consequências políticas e próximos passos
Diante da situação, a expectativa é que o governo tome medidas para acalmar os ânimos da base frustrada. Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, convocou uma reunião com líderes para discutir os próximos passos, mas ainda não houve ação efetiva na liberação de novos recursos.
Escândalos e a pressão sobre o governo
A situação se agrava com o escândalo do INSS, que começou a ser desvendado pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023. As reportagens expuseram uma série de fraudes relacionadas a associações que administram os descontos nas aposentadorias, resultando na abertura de investigações pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Essa situação ampliou a pressão sobre o governo, que já enfrenta dificuldades internas, e pode impactar a agenda legislativa.
O governo Lula agora precisa não apenas gerenciar a crise de credibilidade, mas também garantir que os pagamentos das emendas sejam efetivos e suficientes para garantir o apoio dos parlamentares. Com o descontentamento crescendo e a oposição se unindo contra um governo que enfrenta sua fragilidade, a liberação de emendas poderá ser a chave para restaurar a estabilidade política em um cenário já tumultuado.
Enquanto isso, a sociedade observa com expectativa as movimentações políticas, que a cada dia se mostram mais decisivas para o futuro do governo e do país.
