No Distrito Federal, uma conselheira tutelar está sendo investigada por suas condutas durante o atendimento a uma adolescente em situação de vulnerabilidade. Cláudia Damiana da Silva Teixeira é acusada de cometer violência institucional, coação psicológica e revitimização da jovem, que relatou ter sido vítima de violência por parte de seu próprio pai.
O caso em detalhes
O incidente ocorreu no dia 19 de setembro de 2024, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sol Nascente. Durante o atendimento, a adolescente, que tem 17 anos, compartilhou experiências de violência psicológica e sexual vivenciadas em casa. Em vez de apoio, a conselheira fez comentários ofensivos, como: “ser lésbica e ateia é coisa do demônio” e “vou te provar que Deus existe”. Essas falas, além do ultimato dado à jovem para que escolhesse entre mudar de cidade ou ficar com a mãe, geraram um agravamento na situação emocional da adolescente, que, após o atendimento, tentou suicídio.
Consequências do atendimento
A gravidade da situação levou à aplicação de uma medida protetiva de urgência contra Cláudia Damiana. Se ela descumprir a ordem judicial, poderá ser presa. As declarações da conselheira não apenas desrespeitaram a jovem, mas também a submeteram a um tratamento que, de acordo com especialistas, caracteriza violência institucional. Esse tipo de violência ocorre quando agentes públicos tratam vítimas de crimes de forma que revitam suas experiências de trauma, causando mais sofrimento e estigmatização.
As investigações em andamento
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público (MPDFT) estão liderando a investigação. O inquérito civil foi instaurado em 18 de setembro e está em andamento. A Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon) também se envolveu no caso, iniciando um processo administrativo após uma denúncia recebida em fevereiro de 2025.
A voz da comunidade
O caso gerou preocupações dentro da comunidade sobre a capacitação dos conselheiros tutelares no atendimento a jovens e sua responsabilidade ética. Especialistas alertam que é fundamental garantir que profissionais que lidam com casos de vulnerabilidade sejam adequadamente treinados para oferecer apoio emocional sem revitimizar os atendidos.
Repercussão na mídia e nas redes sociais
O caso repercutiu nas redes sociais, gerando uma onda de apoio à adolescente e críticas à postura da conselheira. Muitas pessoas expressaram indignação pelo que consideram um tratamento desumano e desrespeitoso. A hashtag #JustiçaParaAdolescente ganhou força nas plataformas digitais, mobilizando a sociedade civil a exigir mudanças nas práticas de atendimento às crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
Considerações finais
É crucial que a situação da adolescente seja tratada com a seriedade que merece e que as investigações prossigam para que os responsáveis sejam devidamente punidos. Além disso, é crucial a implementação de formações e capacitações adequadas para conselheiros tutelares que atendem jovens em situação de vulnerabilidade, garantindo que atitudes como as da conselheira Cláudia Damiana não se repitam no futuro. A proteção dos direitos das crianças deve ser uma prioridade em todo o país.
Este caso é um alerta sobre a necessidade de uma avaliação crítica dos serviços de assistência social e de proteção à infância, além de um chamado à ação para que a sociedade se una em prol do bem-estar das crianças e adolescentes.
