A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25/8) para apresentar sua manifestação, após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a existência de um plano de fuga para a Argentina.
Contexto do indiciamento de Jair Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com a intenção de restringir o exercício dos poderes constitucionais. O indiciamento ocorre após a PF concluir investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria acontecido no Brasil entre 2022 e 2023.
Essas investigações foram realizadas no âmbito da Ação Penal n° 2668, que está tramitando no STF e investiga ações de coação, provocando tensões políticas e debates acalorados na sociedade brasileira. Na última semana, Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, classificou a ação contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”, refletindo o clima de polarização política.
Prazos e procedimentos
O ministro Alexandre de Moraes concedeu 48 horas para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste no inquérito que está em andamento no STF. O mesmo prazo foi concedido aos advogados de Bolsonaro, que apresentaram sua defesa na última sexta-feira (22/8) e contestaram a tese de fuga.
Embora o prazo original para a manifestação da PGR se encerrasse no domingo (24/8), a data coincidiu com o fim de semana, prorrogando automaticamente para o primeiro dia útil, ou seja, esta segunda-feira (25/8). A expectativa é que o procurador, ao analisar o material apresentado pela defesa de Bolsonaro, avalie se as alegações do ex-presidente esclarecem as possíveis implicações sobre as tentativas de fuga reveladas por uma minuta que solicitava urgência em um pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei, previsto para ser efetivado em 2024.
Consequências da prisão domiciliar
Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi reação ao descumprimento de medidas restritivas, que foram violadas mesmo com o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. Em um episódio recente, Bolsonaro realizou uma entrevista coletiva, considerada um descumprimento das medidas cautelares impostas.
A prisão domiciliar foi motivada principalmente por um vídeo que foi gravado pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O vídeo foi divulgado nas redes sociais, mostrando Bolsonaro discursando para seus apoiadores durante uma manifestação. O evento reuniu manifestantes em várias capitais do país, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante a manifestação em Copacabana, Flávio Bolsonaro fez uma ligação ao pai, que estava discursando ao vivo, onde o ex-presidente agradeceu a todos os apoiadores, afirmando: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
Próximos passos
Agora, todos os olhares estão voltados para a manifestação da PGR que está por vir. A posição da procuradoria poderá influenciar o andamento do inquérito e as decisões judiciais subsequentes sobre a situação legal de Jair Bolsonaro. As informações e o desdobramento dessa situação estão sendo acompanhados de perto pela sociedade e pelas autoridades, em um momento de intensa polarização política.
