O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (22) que disponibilizará R$ 40 bilhões em linhas de crédito voltadas para empresas brasileiras que tiveram prejuízos causados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Empresas que perderam mais de 5% do faturamento bruto no período de julho de 2024 a junho de 2025 terão prioridade de acesso ao crédito, conforme informado pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante.
Medidas de apoio às empresas afetadas pelas tarifas
Do total de recursos, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos próprios do BNDES. Os recursos atenderão especialmente micro, pequenas e médias empresas, financiando capital de giro, investimentos, aquisição de máquinas e busca por novos mercados.
“Teve gente que perdeu mais 60% e até 80% do faturamento, de um dia para o outro, sem nenhuma negociação, capacidade de prever e com contratos em andamento. O dano, em termos de desemprego, é muito expressivo. Para a empresa, é uma tragédia. É parecido com a pandemia da covid-19 ou com as enchentes no Rio Grande do Sul. É para isso que serve o Estado, para ser solidário com a economia”, afirmou Mercadante.
Prazo, critérios e procedimentos
De acordo com o presidente do BNDES, o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) entregarão uma lista com todas as empresas afetadas até o dia 8 de setembro. Com esse calendário, o banco começará as análises e aprovações a partir de 15 de setembro.
Os critérios para acesso às linhas de crédito incluem perdas iguais ou superiores a 5% para empresas de todos os portes, com garantia por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), através do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Empresas com perdas acima de 20% poderão acessar todas as quatro linhas de crédito disponíveis.
Quatro linhas de crédito acessíveis aos exportadores
O BNDES revelou as quatro linhas de crédito disponíveis, com condições específicas:
- Capital de Giro: financiamento de gastos operacionais, com taxa de juros de 1,15% ao mês (LCD) mais spread, prazo de até cinco anos, incluindo um de carência.
- Giro Diversificação: busca de novos mercados, com taxa de 0,29% ao mês (FAT Cambial) mais spread e variação cambial.
- Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos, com juros fixos de até 0,58% ao mês e prazo de até cinco anos, incluindo um de carência.
- Investimento: inovação tecnológica e adaptação produtiva, com juros de até 0,58% ao mês, prazo de até dez anos e até dois anos de carência.
O valor máximo para cada empresa é de R$ 150 milhões, e o acesso às linhas será feito de forma rápida, com análises que começarão a partir do dia 15 de setembro.
Impactos das tarifas americanas e contexto externo
As tarifas de 50% anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra produtos brasileiros representam uma das mais altas na guerra comercial promovida pelo governo Trump contra aliados comerciais. Essas tarifas fazem parte de ações americanas contra o Brasil, incluindo investigações de comércio sobre o Pix e sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e possíveis tentativas de golpe de Estado.
Segundo Mercadante, a medida busca responder ao impacto econômico dessas ações externas, que têm causado prejuízos significativos às exportadoras brasileiras e à economia nacional.
Mais detalhes sobre as medidas do Plano Brasil Soberano podem ser acessados neste link.
