O empresário John Textor, envolvido em um litígio com seus sócios e na disputa pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo, fez um compromisso significativo no tribunal britânico. Durante um processo movido pela Iconic Sports, Textor se comprometeu a não vender qualquer participação dos clubes de futebol da Eagle Football Holdings, grupo do qual é proprietário. Esse compromisso surge em um momento delicado, que pode impactar sua atual negociação para a recompra da SAF do Botafogo, enquanto ele enfrenta uma série de desafios legais.
Compromissos assumidos no tribunal britânico
Os compromissos de Textor foram apresentados no Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e País de Gales e foram explicitados em uma decisão proferida no último dia 13. Um dos principais pontos é que Textor não poderá autorizar a transferência de ativos da Eagle para ele mesmo ou para empresas que esteja controlando. O objetivo é evitar qualquer movimentação de bens enquanto o litígio está em andamento.
Esses compromissos são válidos até a próxima audiência do tribunal, marcada para o dia 29, onde questões preliminares do caso serão analisadas. De acordo com fontes familiarizadas com a situação, essa decisão pode ter efeitos limitantes sobre a negociação de recompra da SAF do Botafogo, já que Textor tem a proibição de realizar vendas de ativos, incluindo a SAF, para si mesmo.
Aumento da fiscalização judicial
A ordem judicial também impõe a Textor a obrigação de notificar a Iconic Sports com sete dias de antecedência sobre qualquer execução de garantias da Eagle Football Group, que possui sede nas Ilhas Cayman. Ele é acusado de tentar usar essa empresa em um paraíso fiscal para transferir ações dentro do grupo, visando tomar o controle da SAF do Botafogo.
Além disso, caso haja a intenção de levantar dívidas ou capital acima de US$ 5 milhões, ou efetuar a venda de ativos com valor superior ao mesmo montante, Textor deve avisar a Iconic. Essa medida tem como intuito assegurar que qualquer movimentação relevante de ativos ou captação de recursos seja devidamente registrada e acordada, restringindo a autonomia de Textor para operações financeiras significativas.
Pressão sobre a Iconic Sports e seu papel no litígio
Na mesma decisão, o tribunal exibiu os compromissos assumidos pela Iconic. A empresa se comprometeu a não tomar ações que resultem na remoção de Textor do controle da Eagle e também concordou em não veicular qualquer declaração que sugira ter assumido o controle do Grupo Eagle. Esses acordos foram estabelecidos como uma forma de manter o status quo do Grupo Eagle até que as disputas contratuais sejam esclarecidas.
Em 2022, a Iconic Sports investiu US$ 75 milhões na Eagle, adquirindo 15,7% das ações da empresa. O contrato previa que a Iconic ajudaria a abrir o capital da holding por meio de uma SPAC (empresa de propósito específico), mas esse processo não avançou. Caso a SPAC não se concretizasse, Textor tinha a obrigação de recomprar as ações, e a Iconic poderia assumir o controle da Eagle Football.
Impactos do litígio nos negócios da Eagle no Brasil
Os desdobramentos desse litígio na Inglaterra têm repercussões diretas no Brasil. As empresas envolvidas mencionaram nas petições recentes que as decisões estão influenciando suas posições legais. A SAF do Botafogo argumenta que a decisão judicial preserva a posição de controle de Textor sobre a holding, enquanto a Eagle refuta essa alegação, observando que não houve uma decisão judicial favorável em relação ao empresário.
Enquanto a situação jurídica se desenrola, o torneio movimenta não apenas a esfera esportiva, mas também levanta questões acerca de governança e finanças em um dos mais tradicionais clubes de futebol do Brasil, fazendo com que torcedores e investidores permaneçam atentos ao desfecho dessa história.
