A Câmara dos Deputados deve votar em setembro o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A votação do mérito acontecerá após a aprovação da urgência na última quinta-feira, conforme aliados próximos ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Reforço na isenção do Imposto de Renda
O projeto em discussão propõe aumentar a faixa de isenção do IR de dois salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 3.036, para até R$ 5 mil. Além disso, prevê um desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 e cria um imposto mínimo de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais.
Contexto político e prioridades do governo
Apesar de pressões de deputados da base governista para acelerar a votação, especialmente antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro marcado para setembro, Hugo Motta indicou que a votação ocorrerá com mais calma, sem previsão de antecipação. “Tem que ser semana que vem, antes do julgamento do Bolsonaro”, defendiam alguns apoiadores da medida, preocupados com manifestações durante o julgamento, mas a liderança da Câmara mantém o cronograma mais tranquilo.
O projeto do IR é considerado prioridade pelo governo Lula, que busca reforçar o poder de compra da classe média e ampliar os benefícios às camadas de baixa renda. Segundo o Governo, cerca de dez milhões de brasileiros deixarão de pagar imposto caso a proposta seja aprovada.
Repercussões e riscos políticos
Embora aliados do presidente da Câmara tenham defendido a votação antecipada, a situação política e o clima de incerteza podem reduzir o espaço para debates mais aprofundados. Para alguns parlamentares, a coincidência com o julgamento de Bolsonaro pode impactar o ritmo da tramitação e a discussão da matéria.
Segundo análise de especialistas, a aprovação do projeto deve estimular o consumo e aliviar a carga tributária sobre a população de baixa renda. Ainda assim, há dúvidas sobre o impacto na arrecadação, que será compensado por uma nova alíquota mínima de 10% para os mais ricos, prevista na proposta.
Próximos passos
Com a aprovação da urgência, a previsão é que o projeto seja pautado para votação em plenário ainda em setembro, sem necessidade de passar pelas comissões. Caso seja aprovado, os efeitos poderão beneficiar milhões de brasileiros a partir do próximo ano.
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