O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está desenvolvendo uma proposta inovadora para ampliar os incentivos fiscais direcionados às montadoras de veículos. Essa ação é parte de um esforço maior para estimular a economia circular no Brasil, focando na redução significativa do número de sucatas de carros, que atualmente representa um desafio ambiental considerável.
A proposta do Mover e seu impacto
A proposta faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma das principais iniciativas do vice-presidente Geraldo Alckmin para descarbonizar a frota brasileira. Além de contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa, o programa é visto como um passo vital para que o Brasil possa apresentar inovações durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará.
O que é o Mover?
- O Mover é um programa do MDIC que visa não apenas descarbonizar a frota brasileira, mas também incentivar a inovação tecnológica e aumentar a competitividade da indústria automotiva no cenário global.
- A proposta inclui a definição de limites mínimos de reciclabilidade para veículos e a criação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde, onde quem polui menos paga menos impostos.
- Os incentivos financeiros previstos para o programa são significativos: R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028.
Com o objetivo de reforçar a agenda de combate às mudanças climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem alocado recursos substanciais em projetos voltados para a economia verde. Contudo, sua postura em relação à exploração de combustíveis fósseis, que contribui para as emissões de gases de efeito estufa, continua a gerar críticas.
Como funcionará o modelo de incentivo?
O novo modelo discutido prevê que recicladoras de veículos, que serão credenciadas ao Mover, realizem a reciclagem de automóveis que atingiram o fim de sua vida útil. Após o processo, essas empresas emitirão um certificado que comprova a quantidade de sucatas retiradas de circulação. Esse documento poderá ser adquirido pelas montadoras, que o apresentarão ao governo como parte de sua compensação por novas produções.
Como contrapartida, as montadoras poderão receber incentivos fiscais, incluindo uma redução no IPI. Os percentuais de desconto podem variar entre 1% e 2%, dependendo do nível de reciclabilidade dos veículos produzidos.
O IPI Verde e os desafios do consumidor
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin também introduziu o IPI Verde, que promove a redução das alíquotas para carros mais leves e econômicos. Essa medida visa não apenas fomentar a produção, mas também incentivar o consumo de veículos que são considerados mais sustentáveis.
“O Brasil está dando um exemplo, no ano da COP30, de estímulo à proteção ao meio ambiente”, afirmou Alckmin, ressaltando o caráter social da iniciativa.
Embora as medidas do governo possam reduzir os custos de produção dos veículos sustentáveis, a expectativa não é de que esses carros se tornem mais baratos para o consumidor final imediatamente. Contudo, espera-se que, a longo prazo, a classe média seja beneficiada, recebendo um acesso mais facilitado a veículos de menor custo de produção.
A aprovação do governo e seu impacto na classe média
Aproximando-se das eleições do próximo ano, Lula busca aumentar sua popularidade entre a classe média brasileira, com propostas que visam impactar positivamente famílias com renda domiciliar entre R$ 1.926 e R$ 8.303 mês. A pesquisa Genial/Quaest divulgada recentemente mostra que o governo Lula mantém uma aprovação significativa de 55% entre os mais pobres, mas essa taxa cai para 44% entre as famílias com rendimentos de dois a cinco salários mínimos.
Além disso, uma das promessas que Lula apresentou ao Congresso Nacional visa aumentar a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, buscando assim, garantir um suporte adicional à classe média em relação à carga tributária.
Essas iniciativas trajam um lado positivo em tempos de crise econômica, já que almejam não apenas aliviar a pressão sobre as famílias, mas também incentivar um mercado automotivo mais sustentável e consciente ambientalmente.
Com as introduções e propostas em andamento, o Brasil mostra-se comprometido em alinhar sua política industrial com os objetivos de sustentabilidade, promovendo um futuro mais verde e responsável para a indústria automotiva.
