O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (22) a suspensão preventiva dos contratos com a financeira Crefisa, após receber denúncias de irregularidades, como coação de aposentados e pensionistas. A medida impede que novos benefícios, como aposentadorias e pensões, sejam pagos pela instituição até que as irregularidades sejam investigadas.
Irregularidades identificadas pelo INSS
De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após ouvir diversas reclamações relacionadas a dificuldades no recebimento de benefícios, coação para abertura de contas e venda casada de produtos financeiros, além de problemas na estrutura das agências e atendimento inadequado. Entre as principais denúncias estão atrasos, recusas de pagamento, filas extensas e ausência de caixas eletrônicos, prejudicando beneficiários em todo o país.
- Dificuldades ou impedimentos no saque do benefício
- Coação para abertura de conta e venda casada de produtos
- Falta de estrutura adequada nas agências bancárias
- Portabilidades indevidas e não autorizadas
- Falta de sistema de triagem ou emissão de senhas
- Atendimento inadequado e informações confusas
Segundo o INSS, a suspensão se aplica apenas às novas concessões, enquanto quem já recebe benefícios pela Crefisa continua com os pagamentos normalmente. Ainda não há detalhes sobre o procedimento para pagamentos futuros dos beneficiários que tiveram a concessão recente ou aguardam o depósito inicial.
Impacto na folha de pagamento do INSS
A Crefisa foi responsável por administrar a folha de pagamento de cerca de 1,7 milhão de benefícios, totalizando aproximadamente R$ 25 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados do órgão. A instituição venceu 25 dos 26 lotes apresentados na licitação de 2024, o que a coloca como principal responsável pelo pagamento de novos benefícios.
Alternativas e consequências da suspensão
Com a suspensão, os pagamentos de novos benefícios passarão a ser realizados por outro banco que ficou em segundo lugar na licitação, conforme previsto no edital. A medida visa pulverizar os pagamentos a fim de evitar aglomerações ou dependência de uma única instituição, garantindo a continuidade do pagamento aos beneficiários.
Para quem já recebe pela Crefisa, não há mudanças imediatas. A folha de pagamento de agosto já foi processada, e os pagamentos continuarão normalmente. Quem recebeu a concessão recentemente, mas ainda não efetuou o saque do benefício, deve aguardar novas orientações do INSS ou consultar o telefone 135 para informações específicas.
Reação da Crefisa e outras ações
A Crefisa nega as irregularidades apontadas, alegando que cumpre todos os requisitos contratuais e que não foi formalmente comunicada sobre a suspensão. Em nota, a empresa afirmou que “não praticou qualquer irregularidade e vem cumprindo integralmente as cláusulas do contrato vigente”.
Além das denúncias relacionadas à Crefisa, o INSS também cancelou autorizações de oito instituições financeiras por descumprimento de regras, incluindo a prática de crédito consignado.
Próximos passos e perspectiva
O INSS informou que publicará uma instrução normativa detalhando o procedimento para pagamento de benefícios durante esse período de transição. A expectativa é que os pagamentos pelos próximos meses sejam realizados sem interrupções, com alternativa temporária por conta de novos leilões e contratos de substituição.
Especialistas alertam que a medida reforça a necessidade de maior fiscalização no setor financeiro e na relação do INSS com as instituições pagadoras, buscando proteger os beneficiários contra práticas abusivas e irregularidades.
Fonte: O Globo
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