Uma carta manuscrita, supostamente escrita pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, foi usada como uma das principais provas que levaram à sua prisão preventiva. Os investigadores do Ministério Público consideraram o documento relevante para reforçar a materialidade do esquema de propinas que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão no estado.
Palavras do auditor e a investigação da fraude
Datada de 3 de março, a carta tem três páginas escritas à mão em caneta vermelha. No documento, Artur manifesta insegurança em assinar documentos relacionados a “novas liberações de imposto” e pede orientação espiritual, dizendo: “Da outra vez eu perguntei para os guias do seu pai. Eles disseram que eu podia assinar, podia trabalhar com esse empresário. E deu esse problema imenso”.
Segundo apurou o GLOBO, o Ministério Público afirma que o documento reforça a materialidade do crime, que já era evidenciada pelos e-mails do auditor com grandes varejistas envolvidos no esquema. Os promotores avaliam que a carta é “uma prova a mais” entre centenas de documentos que embasaram a prisão preventiva de Artur.
Operação Ícaro e apreensão de provas
Durante a Operação Ícaro, realizada pelo MP de São Paulo, foram apreendidos documentos, celulares e computadores na residência de Artur Gomes, que estão em processo de perícia. A ação resultou também na prisão do auditor e de executivos como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. Essas empresas são suspeitas de pagar propinas para acelerar pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS-ST.
A carta encontrada na casa de Artur, que está em destaque na investigação, revela a participação direta do auditor na estrutura criminosa. O documento apresenta ainda um desejo de manter sigilo para garantir a continuidade das operações ilegais, segundo informa a decisão judicial.
Relevância da carta na operação e as implicações legais
Para os promotores, o documento confirma a participação de Artur na organização criminosa e demonstra a intenção de ocultar seus atos, buscando garantias de que suas ações não seriam descobertas. O juiz responsável, Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo, concordou com a argumentação do MP e justificou a necessidade da prisão preventiva com base na periculosidade do auditor, diante da gravidade dos crimes atribuídos a ele.
A decisão aponta ainda que o esquema é “sofisticado e ousado”, envolvendo grandes empresas e agentes públicos. Ressalta-se a importância de manter a prisão para assegurar a aplicação da lei e evitar que as fraudes continuem.
Outras provas e próximas etapas
Além do manuscrito, a operação resultou na apreensão de outros materiais que também estão sendo periciados. O juiz Paulo Deroma decidirá sobre a prisão preventiva de Artur em breve, com base nos elementos coletados e na gravidade da acusação.
O esquema, considerado por autoridades como “complexo”, evidencia a facilidade com que grandes empresas e fiscais públicos podem manobrar para burlar o sistema tributário, com o aval de uma estrutura criminosa bem articulada.
Para mais detalhes, consulte o matéria completa no GLOBO.
