As 1.008 famílias selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida em Teresina foram convocadas para entregar a documentação que comprova a condição social a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de agosto. Este processo é uma etapa fundamental para a continuidade do programa, com o prazo final para entrega de documentos se estendendo até o dia 5 de setembro.
Documentação necessária para participação no programa
Os candidatos deverão levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde residem. Para facilitar a consulta, a lista dos candidatos hierarquizados e suas respectivas SDUs está disponível no site da prefeitura. Após a entrega e análise dos documentos, estes serão enviados à Caixa Econômica Federal, que realizará uma nova conferência das informações. É importante ressaltar que aqueles que não conseguirem comprovar os dados informados durante a inscrição poderão ser retirados do processo, o que abrirá novas vagas para aqueles que estão no cadastro reserva.
Recursos e indeferimentos
Os candidatos que registraram algum recurso poderão acompanhar a situação através do site da prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), as principais razões para indeferimentos incluem a entrega de documentos fora do prazo ou em secretaria diferente da indicada no edital, bem como a falta de documentação necessária.
Lista de documentos obrigatórios
É imprescindível que os responsáveis familiares apresentem os seguintes documentos originais:
- RG atualizado
- CPF
- Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
- Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando aplicável)
- Declaração de situação de união estável (quando necessário)
- Declaração de separação de corpos (no caso de separação extrajudicial)
- Declaração de cônjuge ausente (quando necessário)
- Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses)
- Laudo médico original com CID (para pessoas com deficiência ou doenças crônicas na família, atualizado)
- Carteira de trabalho ou contracheque
- Folha de resumo do Cadastro Único (CadÚnico), comprovando a mesma composição familiar informada durante o cadastro
- Declaração de abandono de lar (quando aplicável)
- Procuração pública (quando necessária)
- Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando necessário)
Prioridades do programa
Um ponto importante a ser destacado é que mulheres vítimas de violência têm prioridade dentro do edital. Elas deverão apresentar um boletim de ocorrência, uma medida protetiva e uma declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou de um órgão público equivalente. Além disso, pessoas que se encontram em situação ou em trajetória de rua precisam apresentar um ateste do ente público que comprove sua situação.
Impasse e expectativas para o futuro
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma esperança para muitas famílias que buscam estabilidade habitacional. Entretanto, com as diversas etapas e exigências, é essencial que os candidatos estejam atentos a todos os prazos e documentações necessárias para não perder oportunidades. A prefeitura de Teresina assegura que está trabalhando para minimizar os transtornos e facilitar a vida dos teresinenses durante este complexo processo.
Com o final do período de entrega de documentos se aproximando, a expectativa é de que todas as famílias selecionadas consigam garantir seus direitos e avançar em direção à conquista da casa própria. Acompanhe as notícias sobre o programa e fique atento a novas atualizações!
Para mais informações sobre o Minha Casa, Minha Vida e outras iniciativas da prefeitura, acesse o site oficial ou siga nuestros canais nas redes sociais.
