O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma ironia sobre a forte reação do mercado financeiro em resposta à sua decisão que impede a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. Durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele fez questão de pontuar sua surpresa ao ser atribuído um suposto poder tão grande, que teria levado a uma especulação de R$ 42 bilhões provenientes do mercado.
Decisão e reação do mercado
“Eu proferi uma decisão que dizem ter derrubado os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso”, comentou o ministro em tom de brincadeira. Para Dino, a medida anunciada na segunda-feira não deveria causar instabilidade nas bolsas ou no câmbio, já que, na visão dele, reafirma conceitos de soberania jurídica que são comuns em outros países.
O ministro também declarou que a experiência trazida pela idade o ensinou a não se impressionar facilmente com as flutuações do mercado. “A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou.
A responsabilidade do setor financeiro
Dino destacou ainda que não é responsabilidade do Supremo Tribunal se preocupar com a volatilidade do mercado financeiro, e que essa função deve ser exercida por órgãos regulatórios e pelo próprio setor financeiro. Ele enfatizou que é imprescindível que os agentes financeiros ajam com mais “sensatez” e “menos ganância” diante das oscilações do mercado.
“E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, completou, deixando claro que a interpretação e análise das ações financeiras não cabe ao Judiciário, mas sim às instituições encarregadas dessa função.
Independência nacional nas relações internacionais
Mais tarde, durante uma sessão do STF, o ministro Flávio Dino comentou a importância de considerar o princípio da “independência nacional”, conforme previsto na Constituição, em todos os julgamentos que envolvam relações internacionais. Ele ressaltou a relevância deste princípio e fez uma homenagem a figuras históricas que lutaram pela independência do Brasil, como Tiradentes, José Bonifácio e Pedro I.
“Me insiro, e creio que todos, entre aqueles que homenageiam Tiradentes, José Bonifácio e Pedro I, pela proclamação da independência do Brasil. E, portanto, essa é uma regra, ao meu ver, fundamental quando interpretamos a relação do Brasil com outras nações”, declarou o ministro. “Atos normativos, preceitos, questões comerciais e de outras naturezas” devem levar em consideração essa independência, complementou.
A adesão do Brasil à Convenção da Haia
A fala do ministro ocorreu durante a análise sobre a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. A convenção é precedida por discussões que envolvem a proteção de direitos fundamentais e a soberania nacional no contexto internacional, mostrando a relevância de tratar questões delicadas que envolvem a relação do Brasil com outros países.
O posicionamento e a ironia do ministro Flávio Dino refletem uma postura crítica em relação à forma como as decisões do Judiciário repercutem no mercado financeiro, além de destacar a importância de uma postura mais consciente por parte dos investidores e do setor financeiro em geral. As declarações de Dino enfatizam também a necessidade de respeitar a legislação nacional e os princípios da soberania, especialmente em um contexto global cada vez mais interconectado.
Com isso, o ministro não apenas ironiza uma situação pontual, mas provoca uma reflexão maior sobre os desafios que o Brasil enfrenta em suas relações internacionais e sua autonomia jurídica.
