O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (20) um novo programa de auxílio-gás, que distribuirá o benefício por meio de voucher, até setembro deste ano. A medida visa facilitar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para famílias de baixa renda, priorizando quem está inscrito no Cadastro Único.
Detalhes do novo auxílio-gás e definição do valor
Segundo fontes do governo, o benefício será fixado com base no preço de referência do gás em cada estado, que levará em conta as médias e medianas do custo do insumo na unidade federativa. O valor do voucher corresponderá ao preço de referência, garantindo que o benefício seja compatível com o valor médio do botijão na região.
Ainda, uma portaria conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Fazenda determinará as diretrizes para o cálculo do preço de referência do gás. O objetivo é criar uma política de preços que seja mais transparente e adaptada à realidade estadual, afirmou o ministro Alexandre Silveira, responsável pelo programa.
Formato e operacionalização do auxílio
Ao contrário do modelo anterior, que pagava o benefício em dinheiro, o novo auxílio será disponibilizado exclusivamente na forma de voucher, válido para retirada do botijão de gás em revendas autorizadas. Os pontos de venda seguirão o valor de referência definido pelo governo, o que visa evitar desvios e garantir que o benefício seja direcionado exclusivamente à compra de gás.
O voucher permitirá a retirada gratuita do botijão, sem possibilidade de uso para outras finalidades. A expectativa é que o programa beneficie cerca de 17 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país.
Quem pode participar
Para ter acesso ao auxílio-gás, as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único e possuir uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Prioridade será dada às famílias cuja renda seja igual ou inferior ao limite de até um salário mínimo, semelhante às regras do programa Bolsa Família. Cada família poderá receber apenas um benefício, garantindo maior alcance às famílias mais vulneráveis.
Perspectivas e próximos passos
O governo trabalha para que o programa esteja operando até setembro, com o objetivo de ampliar o apoio às famílias de baixa renda durante o segundo semestre. A implementação do auxílio-gás faz parte de um pacote de medidas para reforçar o compromisso social do governo Lula, em especial no contexto de valorização do poter do gás acessível para os mais pobres.
Segundo informações oficiais, a iniciativa deve beneficiar cerca de 17 milhões de famílias, contribuindo para aliviar a crise dos preços do gás e melhorar a qualidade de vida das populações vulneráveis. A expectativa é de que o benefício, além de auxiliar na economia doméstica, auxilie na estabilidade de preços do gás no mercado nacional.
Mais detalhes sobre o auxílio-gás, incluindo as modalidades de inscrição e operação do voucher, ainda serão definidos nas próximas semanas, com previsão de publicação oficial em portaria conjunta do MME e da Fazenda.
Para acompanhar as atualizações do programa, os interessados podem acessar o artigo completo no jornal O Globo.
