O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (19) para Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que permite incentivo econômico às empresas aéreas que operem voos semanais, nacionais ou internacionais, que envolvam dois municípios piauienses ou entre uma cidade do Piauí, exceto Teresina, e qualquer outra localidade dentro ou fora do Brasil.
De acordo com o projeto do Executivo, as empresas interessadas deverão apresentar requerimento à Secretaria de Estado do Turismo (Setur) com a projeção das operações, a frequência dos voos, estimativa de passageiros e comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista. O valor da subvenção ainda será estabelecido pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados.
“O transporte aéreo é um vetor fundamental para o crescimento de atividades econômicas, sobretudo em estados como o Piauí, que possui grandes distâncias entre suas cidades. A ampliação da malha aérea regional contribui para reduzir o isolamento de municípios, facilitar o acesso a serviços públicos e privados de maior complexidade e impulsionar cadeias produtivas, como o turismo, o agronegócio e o comércio”, destaca o governo.
Orlando Dias
