O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação de seis anos e quatro meses de prisão a um homem que foi acusado de furto qualificado de sua enteada em Mogi Mirim, interior de São Paulo. O caso, que gerou grande repercussão, envolve um prejuízo de R$ 27 mil à vítima, que confiou no padrasto ao pedir ajuda para utilizar um aplicativo bancário.
Como ocorreu o crime
De acordo com os autos, o padrasto aproveitou da relação de confiança existente entre eles para realizar transferências financeiras através do sistema PIX. A situação começou quando a enteada solicitou ajuda ao homem para se familiarizar com o funcionamento do aplicativo em seu celular. Em meio ao auxílio, o acusado pediu acesso a senhas e diversos dados pessoais da vítima.
Após descobrir as transferências irregulares, a enteada decidiu denunciar o padrasto à polícia, resultando em sua prisão e subsequente condenação. A defesa do acusado, liderada pelo advogado Nathan Covas, informou que irá recorrer da decisão, argumentando que existem discrepâncias nos depoimentos sobre o que realmente ocorreu. “Entendemos que ele não teve intenção de praticar este ato. Existem algumas transferências, mas não da forma como a enteada relata”, defendeu o advogado.
Detalhes da condenação
O homem, que respondeu ao processo em liberdade, teve sua pena revista pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. Embora o tribunal tenha reformado o pagamento de multas de 61 para 14 dias-multa, a condenação de seis anos e quatro meses em regime fechado foi mantida. O desembargador Laerte Marrone, relator do recurso, destacou a confiança que a enteada tinha em seu padrasto, o que caracterizou o religioso abuso de confiança como um agravante no crime.
“Ficou claro o panorama delineado, considerando que a ofendida confiava no acusado, cuja proximidade levou a pedir auxílio e forneceu a ele o acesso a seu aparelho celular, dados bancários e senhas”, afirmou o magistrado ao justificar a decisão do tribunal.
Antecedentes e regime de cumprimento da pena
A pena aplicada ao padrasto foi influenciada por seus antecedentes criminais, que incluem condenações por roubo e embriaguez ao volante. Esse histórico levou a Justiça a determinar que ele cumpra pena em regime fechado. “O regime inicial da pena privativa de liberdade não pode ser mais brando que o fechado. Trata-se de réu reincidente e portador de maus antecedentes, que retornou a praticar crime patrimonial, de tal forma que um regime mais brando seria insuficiente para a reprovação e prevenção do crime”, concluiu o desembargador Marrone.
Repercussão do caso
A condenação deste caso serve como um alerta em relação aos perigos que podem surgir ao compartilhar informações sensíveis, mesmo em um ambiente de confiança. A utilização de aplicativos bancários traz facilidades, mas também riscos, principalmente quando os dados não são devidamente protegidos. Além disso, a decisão do TJ-SP reafirma a importância da Justiça em casos de abuso de confiança, principalmente quando envolve familiares.
Apesar da gravidade da situação e do impacto emocional que pode gerar em todos os envolvidos, o caso ilustra também as complexidades que podem surgir em relações familiares e a necessidade de ter sempre prudência e cautela ao lidar com questões financeiras.
O g1 procurou a enteada para que comentasse a decisão do tribunal, mas não obteve sucesso em localizá-la. A discussão sobre o uso do PIX e o acesso a dados financeiros segue sendo um tema relevante, especialmente em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais presente nas transações diárias.
Conclusão
Este caso ressalta a necessidade de se ter um cuidado extra nas relações familiares, principalmente quando dinheiro e confiança estão em jogo. Fica a lição para todos sobre os cuidados a serem tomados ao compartilhar informações pessoais e financeiras, além da importância da atuação da Justiça em garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.
