A Prefeitura de Parnaíba anunciou a expansão do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que permitirá a seleção de famílias para a aquisição de 427 casas no Residencial Dom Rufino IV, nas etapas 1 e 2. Este é um passo importante na mitigação do déficit habitacional na região, oferecendo novas oportunidades para famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.
Quem pode se inscrever?
Para se inscrever, as famílias devem residir em Parnaíba e estar cadastradas no CadÚnico com informações atualizadas até o dia 24 de agosto de 2025. Além disso, a renda familiar bruta não deve ultrapassar R$ 2.850 por mês. É importante ressaltar que os candidatos não podem possuir imóvel próprio, terem financiamento habitacional ou terem recebido qualquer benefício habitacional nos últimos 10 anos.
As inscrições terão início na próxima segunda-feira, 25 de agosto, e se estenderão até o dia 3 de setembro. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo site oficial do programa: minhacasaminhavida.parnaiba.pi.gov.br. Para aqueles que não podem acessar a internet, a Prefeitura disponibiliza pontos de apoio nos centros CRAS, SEDESC ou SEINFRA, que auxiliarão na inscrição durante os dias úteis.
Criterios de prioridade para seleção
Serão considerados diferentes critérios de prioridade no processo de seleção, onde cada critério confere 1 ponto aos candidatos. Dentre os critérios estão: mulher chefe de família, pessoas negras, com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas ou quilombolas, moradores de áreas de risco, aqueles que tenham contratos habitacionais cancelados, e pessoas em situação de desemprego ou trabalho informal. Isso garante que as famílias mais vulneráveis tenham uma chance maior de serem selecionadas.
Em casos de empate na pontuação, a idade do responsável pela família será considerada. Persistindo o empate, um sorteio público será realizado para a distribuição das casas.
Reservas de unidades para grupos específicos
Uma parte significativa das unidades habitacionais foi reservada para grupos prioritários. No total, 5% das casas disponibilizadas são reservadas para famílias com pessoas com deficiência, 5% para idosos e outro 5% para moradores que vivem em áreas de risco. Além disso, pelo menos 50% das unidades serão destinadas a beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que tenham pessoas com microcefalia em suas famílias.
Documentação e prazos importantes
A convocação para a entrega de documentos será publicada no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura e na plataforma do programa. É importante que os interessados estejam atentos, pois não haverá aviso em outros canais. A entrega da documentação ocorrerá entre os dias 20 de outubro e 21 de novembro de 2025. Os candidatos deverão apresentar seus documentos pessoais, como identidade, CPF, certidões, comprovantes de residência e renda, além da Folha Resumo do CadÚnico e outros documentos que comprovem o atendimento aos critérios de prioridade.
É crucial que os candidatos verifiquem se todos os documentos estão em ordem, pois a falta de informações ou irregularidades podem levar à desclassificação.
Cronograma completo do programa
Para facilitar o acompanhamento dos prazos, a Prefeitura disponibilizou um cronograma detalhado:
- Inscrições: 25/08 a 03/09/2025
- Análise de requisitos e pontuação: 04 a 23/09/2025
- Lista preliminar: 24/09/2025
- Recursos contra lista preliminar: 25 e 26/09/2025
- Lista final: 13/10/2025
- Convocação para entrega de documentos: 15/10/2025
- Entrega de documentos: 20/10 a 21/11/2025
- Análise final e envio à Caixa: a partir de 24/11/2025
Para mais informações sobre o programa e para acessar o edital, consulte o Diário Oficial do Município ou o site oficial da Prefeitura.
Esta iniciativa é uma oportunidade valiosa para as famílias de Parnaíba, contribuindo para a redução da desigualdade habitacional e promovendo o acesso à moradia digna.
