Na última segunda-feira (18), a Justiça do Piauí autorizou a Prefeitura de Teresina a seguir com o processo de contratação emergencial de duas novas empresas para a limpeza pública da capital. A decisão foi proferida pelo desembargador Aderson Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do estado, que argumentou que a coleta de lixo e a limpeza urbana são serviços essenciais que, se interrompidos, podem gerar um colapso sanitário.
Contexto da situação de Teresina
Atualmente, pelo menos doze bairros da capital estão sem coleta de lixo, um cenário que se agravou após uma paralisação dos caminhoneiros, que durou dois dias em julho. A situação é crítica, e a falta de coleta afeta diretamente o direito à saúde da população, considerado um direito fundamental, de acordo com a sentença do desembargador.
O presidente do Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que haviam barrado a contratação emergencial. Essas decisões foram determinadas em resposta a questionamentos das empresas Litucera e Recicle, já conhecidas por prestarem serviços de limpeza na cidade e que se encontram legalmente impedidas de participar do novo processo, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Medidas da Prefeitura para normalizar a coleta de lixo
O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) garantiu que a gestão municipal está empenhada na contratação de novas empresas para a coleta de lixo e, ao mesmo tempo, pretende aumentar o número de caminhões de coleta de 70 para 120. Além disso, a prefeitura anunciou planos para destinar o lixo coletado a dois aterros sanitários particulares, enquanto uma terceira empresa ficará responsável pelo tratamento do chorume gerado.
“Com isso, a Prefeitura de Teresina ainda conseguiu uma economia de cerca de R$ 7 milhões no contrato de coleta de lixo”, informou o prefeito, destacando a importância de otimizar recursos em meio a uma situação crítica.
Investimento e prazo do novo contrato
Segundo Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a licitação emergencial envolverá um contrato de seis meses, com um custo mensal previsto de até R$ 20 milhões. O consórcio atualmente responsável pela coleta, EcoTeresina, que inclui as empresas Recicle e Aurora, teve seu contrato vencido no dia 4 de junho deste ano, e a administração municipal não planeja renová-lo.
Impacto na população
A população de Teresina tem enfrentado sérias dificuldades devido à falta de coleta de lixo. Diversos bairros, como o Centro, Vamos Ver o Sol, Parque Piauí, Mafuá, e residenciais como Torquato Neto e Tancredo Neves, relatam atrasos significativos ou falta completa de atendimento, resultando em acúmulo de lixo nas ruas.
A Eturb tem notificado o Consórcio EcoTeresina sobre esses problemas e acusou as empresas de desligar os GPS dos caminhões, uma prática que visa mascarar a ausência de coleta em alguns bairros. A gestão municipal classifica essa conduta como inaceitável e está determinada a buscar soluções rápidas e efetivas.
Próximos passos
A Prefeitura de Teresina está trabalhando na elaboração de um edital definitivo para regularizar os serviços de coleta de lixo na cidade, além de já ter garantido o suporte jurídico necessário para continuar com a contratação emergencial. Essa decisão judicial, respaldada pelo presidente do Tribunal de Justiça, vai permitir a continuidade dos serviços essenciais de coleta, fundamentais para a saúde pública da capital.
Com a mobilização da gestão municipal e decisões judiciais favoráveis, espera-se que a situação da coleta de lixo em Teresina consiga se normalizar em breve, beneficiando a população que há muito sofre com a falta desse serviço básico e essencial.
