Na manhã desta quarta-feira (20/8), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficialmente instalada, com o objetivo de investigar as denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O relator da CPMI, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), destacou que o trabalho será “técnico” e isento, enfatizando a necessidade de atuar com critério e independência em um cenário político polarizado.
O trabalho da CPMI
Durante a instalação da CPMI, Ayres afirmou que o trabalho inicial já trouxe resultados com o início do ressarcimento das vítimas de descontos indevidos. Segundo o relator, as fraudes já foram “minimamente resolvidas”, o que, segundo ele, reduz a pressão sobre os trabalhos da Comissão. “Acredito que haverá um clima mais ameno, possibilitando um trabalho mais produtivo”, afirmou em entrevista ao Metrópoles.
A CPMI conta com 32 membros, entre deputados e senadores, incluindo representantes tanto da base governista quanto da oposição. O senador Omar Aziz (PSD-AM) assume a presidência da Comissão, e Ayres garantiu que os trabalhos não serão afetados por questões partidárias ou ideológicas.
Testemunhos e depoimentos esperados
O relator anunciou que, dependendo da necessidade, convocará ministros de pastas relacionadas às fraudes, incluindo Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, e Onyx Lorenzoni, que também ocupou esta posição durante o governo de Jair Bolsonaro. A possibilidade de chamar autoridades para depor reforça a seriedade com que a CPMI pretende tratar as investigações.
Escândalo da “farra do INSS”
As denúncias que deram origem à CPI foram reveladas pelo Metrópoles, que publicou uma série de matérias a partir de dezembro de 2023, expondo um esquema de fraudes que envolvia descontos de mensalidades de aposentados ao INSS e à arrecadação de R$ 2 bilhões ao longo de um ano. As investigações indicaram que diversas associações estavam respondendo a um grande número de processos por fraudes nas filiações.
A severidade da situação levou a Polícia Federal a abrir um inquérito e à Controladoria-Geral da União (CGU) a se envolver nas apurações. As investigações culminaram na Operação Sem Desconto, realizada em abril de 2024, que resultou na demissão do presidente do INSS e na renúncia do ministro Carlos Lupi.
Expectativas futuras da CPMI
Ricardo Ayres expressou confiança em conseguir realizar um trabalho abrangente e técnico que possa esclarecer todos os pontos nebulosos quanto às fraudes no INSS. “Precisamos garantir que as vítimas desse esquema sejam reparadas e que casos assim não voltem a acontecer”, enfatizou. O trabalho da CPMI deve se estender ao longo dos próximos meses, com a expectativa de que as investigações sejam transparentes e eficientes.
A CPMI do INSS surge num momento delicado para o sistema previdenciário brasileiro, evidenciando a necessidade de reformas e maior fiscalização. Com a composição variada de seus membros, a expectativa é que a comissão possa realizar um trabalho sério que traga respostas tanto para os aposentados quanto para a sociedade em geral.
À medida que a CPMI avança em suas investigações, a população brasileira acompanhará de perto os desdobramentos desse importante trabalho, que pode reformular a relação entre o INSS e seus beneficiários, além de promover uma maior responsabilização das práticas administrativas anteriores.
Por fim, a instalação da CPMI e as declarações de Ricardo Ayres sinalizam um passo importante para restaurar a confiança no sistema previdenciário, criticamente abalado pelas recentes denúncias de fraudes.
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