Nesta terça-feira (19), o dólar comercial atingiu R$ 5,499, encerrando o dia com alta de 1,19%, em um cenário marcado por tensões políticas e econômicas envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O aumento ocorreu após a moeda inicialmente se estabilizar, mas logo disparar para R$ 5,47 e ultrapassar R$ 5,50 na máxima do dia.
Dólar atinge maior nível desde 5 de agosto e mercado de ações sofre
Com a elevação, o dólar alcançou seu maior valor desde 5 de agosto, acumulando uma queda de 1,82% em agosto e recuando 11,02% no ano de 2025. Enquanto isso, o índice Ibovespa da B3 fechou em 134.432 pontos, com uma queda de 2,1%, apontando para o menor patamar desde agosto.
Sanções dos EUA e impacto nas ações bancárias
As ações de bancos lideraram as perdas do dia, especialmente as instituições com filiais nos Estados Unidos. Segundo analistas, a dúvida central é se sanções adicionais às instituições financeiras brasileiras poderão ser impostas devido à não aplicação das restrições contra Moraes, o que gerou apreensão no mercado financeiro.
Decisão do STF e a possível proteção jurídica
O ministro do STF, Flávio Dino, esclareceu que leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky, não valem automaticamente no Brasil, mas que decisões de tribunais internacionais têm peso no país. A manifestação veio após análise de decisão do Tribunal de Justiça do Reino Unido, que afirmou que leis estrangeiras precisam ser homologadas pela Justiça brasileira para terem validade.
A decisão de Dino, embora não cite explicitamente a Lei Magnitsky, reforça que cidadãos brasileiros podem estar protegidos de sanções estadunidenses, aplicadas pelo governo de Donald Trump contra Moraes, incluindo restrições de acesso a serviços financeiros e bloqueio de bens no exterior.
Segundo o site da Agência Brasil, a Lei Magnitsky possibilita o bloqueio de contas, bens, interesses e impede a entrada de indivíduos sancionados nos Estados Unidos, além de afetar o acesso a serviços de cartão de crédito e plataformas digitais vinculadas às leis americanas.
Repercussões e possíveis efeitos indiretos
Mesmo quem não possui ativos nos EUA pode sentir o impacto indireto das sanções, com possíveis interrupções de serviços financeiros, digitais e operadoras de cartão, caso empresas mantenham relações com instituições americanas ou sigam regulamentos locais.
Em despacho oficial, Dino reafirmou que leis estrangeiras não têm eficácia automática no Brasil, mas salientou que decisões de tribunais internacionais podem influenciar o cenário jurídico nacional.
A volatilidade no mercado financeiro, acompanhada pela alta do dólar, evidencia o clima de incerteza que permeia o cenário político e judicial no Brasil diante do uso da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
*com informações da Reuters, Agência Brasil
