A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nesta terça-feira (19/8), diversas plataformas digitais, incluindo sites de e-commerce e redes sociais, para que removam conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes e pods. Eles são proibidos no Brasil desde uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2009.
A notificação e seus prazos
A notificação foi realizada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que é vinculado à Senacon. As plataformas têm um prazo de 48 horas para cumprir a exigência de remoção. Além disso, elas devem apresentar, em até 10 dias úteis, um relatório informando as providências tomadas, incluindo registros das remoções de conteúdos, métricas de moderação e novos controles para evitar a volta dessas publicações.
O secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, destacou que as plataformas precisam agir rapidamente: “Elas devem remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências adotadas”, afirmou.
Os riscos dos cigarros eletrônicos
Cada vez mais populares entre os jovens, os cigarros eletrônicos têm ganho espaço no Brasil. Este fenômeno, embora proibido, é amplamente difundido, especialmente entre pessoas de 18 a 24 anos. Os produtos, que muitas vezes têm aparência semelhante a cigarros comuns, podem também ser encontrados em formas de pen drive ou caneta, atraindo assim um público mais jovem.
Apesar de sua popularidade, os cigarros eletrônicos são considerados perigosos à saúde. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), eles representam uma “ameaça à saúde pública”. O uso destes dispositivos está associado a riscos maiores do que os apresentados pelos cigarros tradicionais e servem como uma porta de entrada para a dependência da nicotina entre os jovens.
Composição e impactos na saúde
Os cigarros eletrônicos são compostos por diversos elementos, incluindo bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Este conjunto opera para aquecer o líquido, gerando o vapor que é inalado pelos usuários. No entanto, essa vaporosa alternativa não é isenta de riscos: estudos revelam que o filamento de metal que aquece o líquido contém metais pesados, como níquel, que são cancerígenos. Além disso, o líquido do cigarro eletrônico contém aproximadamente 80 substâncias químicas nocivas que potencializam a dependência da nicotina.
O uso contínuo de cigarros eletrônicos pode causar inflamações em vários órgãos, incluindo o cérebro. Pesquisas recentes indicam que o uso desses dispositivos também pode desregular genes e causar lesões pulmonares conhecidas como EVALE. O neurologista Wanderley Cerqueira, do Hospital Albert Einstein, alerta que os efeitos das substâncias em vapes variam conforme as concentrações de nicotina e os sabores. Por exemplo, vapes de menta podem tornar os usuários mais suscetíveis a infecções como pneumonia.
Repercussões e novas regulamentações
A proibição dos cigarros eletrônicos não é uma medida nova. Em abril, plataformas como YouTube, Instagram e Mercado Livre já haviam sido notificadas para retirada de conteúdos relacionados à venda desses produtos. Em 2024, a Anvisa reforçou as regras, proibindo não apenas a venda, mas também a fabricação e a distribuição dos cigarros eletrônicos. Essa ação é parte de um esforço contínuo para proteger a saúde pública e evitar que adolescentes tenham acesso a esses produtos prejudiciais.
O Metrópoles solicitou posicionamento das empresas mencionadas na notificação, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço permanece aberto para futuras atualizações.
