No dia 19 de setembro, a Corregedoria da Polícia Militar do Piauí (PMPI) confirmou a condenação de seis policiais militares envolvidos em um caso de tortura praticado contra um homem suspeito de roubo, em São Raimundo Nonato, no Sul do estado, em 2017. Os policiais foram afastados de suas funções e aguardam a conclusão de um processo disciplinar após a confirmação da sentença.
Detalhes da condenação
De acordo com informações obtidas, cinco dos policiais receberam penas de 2 anos e 4 meses em regime aberto, além de estarem proibidos de exercer funções públicas por 4 anos e 8 meses. O sexto policial, o capitão Ivanaldo Santos Silva, foi condenado a 1 ano de detenção, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga de 7 horas semanais durante um ano.
A condenação ocorreu após o exame de corpo de delito ter confirmado lesões na vítima, que apresentava um edema traumático no cotovelo esquerdo e escoriações de 11 centímetros no lábio inferior. Apesar de negarem as agressões, os policiais admitiram ter participado da prisão e condução do homem.
O que aconteceu na prisão do suspeito
O crime aconteceu em 15 de abril de 2017, quando a vítima foi detida na casa de seu avô. Durante a abordagem, os policiais desferiram chutes e tapas, conforme relatos do avô da vítima, que testemunhou as agressões. Ele contou que o neto foi puxado debaixo da cama e agredido, mesmo já estando algemado.
Após a captura inicial, a tortura se estendeu até o 11º Batalhão da Polícia Militar (11º BPM), onde as agressões se tornaram ainda mais brutais. A vítima foi submetida a ameaças de morte, sufocamento com saco plástico, e um cachorro policial foi incitado a atacá-la. As agressões incluíram socos e chutes, além de torturas físicas e psicológicas com o objetivo de forçar a confissão de crimes.
Manifestação da Corregedoria
O coronel Newmarcos Pessoa Basílio, corregedor da PM, destacou que a decisão judicial precisa ser cumprida, mas afirmou que até que a sentença chegue oficialmente à Corregedoria, eles não podem tomar outras medidas. Os policiais permanecerão afastados até o fim do processo disciplinar.
A Justiça, ao analisar o caso, reconheceu a tortura, considerando as evidências apresentadas e os testemunhos de outras pessoas presentes no local. A vítima relatou que as agressões ocorreram não apenas durante a abordagem, mas também na delegacia, onde outros policiais testemunharam os abusos.
Repercussões e outros casos de tortura
O caso repercutiu nas redes sociais e nas mídias locais, evidenciando um problema recorrente na relação entre a Polícia e a população em algumas regiões do Brasil. Este não é um caso isolado; recentemente, um estudante também denunciou tortura por parte de policiais enquanto estava detido em Simplício Mendes, no Piauí, o que levanta preocupações sobre a conduta das forças de segurança pública.
A comunidade aguarda um posicionamento claro das autoridades sobre a capacitação e reforma das práticas policiais, visto que a violência não pode ser tolerada em um estado democrático de direito. A relação entre os policiais e a utilização da força segue sendo um tema de grande discussão e mobilização social.
As famílias e amigos da vítima esperam que a justiça seja feita, e que casos como esse não fiquem impunes, servindo de alerta para a necessidade de supervisão e responsabilização por parte das instituições policiais.
O g1 tentará obter mais informações sobre a defesa dos policiais e um posicionamento sobre o futuro do caso. Enquanto isso, a sociedade continua atenta e demanda transparência e ações efetivas na luta contra a violência policial.