No contexto da tensão diplomática com os Estados Unidos, intensificada após as sanções impostas pelo governo de Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma nova estratégia de comunicação. A Corte passou a disponibilizar resumos de processos em inglês em seu site oficial, conforme informado nas últimas publicações do tribunal.
A estratégia de visibilidade internacional do STF
Em resposta às restrições impostas pela administração Trump, que destacou Moraes como alvo de sanções, o STF decidiu aumentar sua visibilidade no cenário internacional. A decisão de traduzir e divulgar resumos dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil, especialmente aqueles envolvendo figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro, reflete essa nova abordagem.
Os conteúdos em inglês, organizados em seis links, cobrem desde os indiciamentos feitos pela Polícia Federal (PF) até a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é assegurar que a comunidade internacional compreenda a gravidade das investigações e a postura do STF ao longo de todo o processo.
Detalhes dos processos divulgados
A publicação abrange diversos aspectos do processo, incluindo:
- Início da ação penal;
- Depoimentos de testemunhas;
- Interrogatórios dos réus;
- Alegações finais;
- Responsabilização pelos atos de 8 de janeiro.
Esta iniciativa, segundo informações obtidas pelo Metrópoles, tem como intenção proporcionar transparência internacional às decisões do STF. Desde o início das investigações, que foram conduzidas pela PF durante um período de dois anos, até a chegada das ações ao julgamento, marcado para setembro de 2025, o STF se comprometeu a garantir um “devido processo legal e um julgamento justo”.
Agendamento do julgamento e principais réus
O julgamento do núcleo 1 da ação penal, que inclui Bolsonaro e seus aliados, foi agendado para setembro. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, convocou sessões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, enquanto sessões ordinárias ocorrerão em 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.
Os réus principais incluem nomes como:
- Jair Bolsonaro: Acredita-se que ele tenha liderado o plano golpista para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022;
- Walter Souza Braga Netto: Ex-ministro e único réu preso no núcleo central;
- Alexandre Ramagem: Acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições;
- Almir Garnier Santos: Envolvido na tentativa de golpe em reuniões com outros comandantes das Forças Armadas.
Ausência física dos réus no julgamento
Os réus não são obrigados a comparecer pessoalmente ao Supremo durante o julgamento, uma vez que a defesa pode ser realizada por advogados constituídos. Apenas em atos processuais específicos, como interrogatórios, a presença física é necessária.
A realidade de que os acusados podem optar por não estar presentes no julgamento deixa em aberto a dinâmica do processo, mas também levanta questões sobre a natureza das defesas que serão apresentadas e a relação entre os réus e a Corte.
Últimas etapas antes do julgamento
A defesa dos réus do núcleo crucial da trama golpista apresentou suas alegações finais, argumentando a falta de evidências que os conectem ao planejamento do golpe. Essa fase é crucial, pois as argumentações devem ser analisadas pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
Na expectativa do julgamento, é possível que um dos ministros solicite vista, o que poderia atrasar o processo em até 90 dias. Este período crítico poderá impactar não apenas as decisões do STF, mas também a confiança do público nas instituições brasileiras e como a narrativa do golpe é construída e contada para o mundo.
Através dessa divulgação em inglês, o STF busca contornar a crise diplomática e reafirmar seu compromisso com a justiça e a transparência, enquanto reitera sua posição perante a comunidade internacional. Em meio a um clima de incerteza, as implicações desses processos continuarão a reverberar, tanto no Brasil quanto além de suas fronteiras.
