A Câmara Municipal de Guaratinguetá, na noite desta segunda-feira (18), aprovou um projeto de lei que promete impactar a vida dos motoristas da cidade, especialmente aqueles que utilizam veículos com escapamentos barulhentos. O projeto, apresentado pelos vereadores Fabrício da Aeronáutica (PL), Márcio Almeida (PL) e Nilo Silva (MDB) em fevereiro deste ano, foi aprovado com 9 votos a favor e 1 contrário, refletindo uma preocupação crescente com os níveis de ruído na cidade.
Objetivo da nova legislação
A proposta, que precisa ser sancionada pelo prefeito para se tornar lei, foca predominantemente no controle dos ruídos excessivos gerados por escapamentos adulterados de motocicletas e automóveis. Importante destacar que as sirenes de viaturas e ambulâncias estão isentas das penalidades, reconhecendo a necessidade desses veículos em situações emergenciais.
Punições previstas para os infratores
De acordo com o texto aprovado, a primeira infração resultará em uma multa de 20 unidades fiscais do Estado de São Paulo, que, para o ano de 2025, corresponde a R$ 740,40. As multas se tornam progressivas em casos de reincidência: a segunda infração dobrará o valor, totalizando R$ 1.480,80, e na terceira ocorrência, o motorista enfrentará uma penalidade de R$ 2.961,60, além da apreensão e remoção do veículo até que a situação seja regularizada.
Além disso, as infrações cometidas em “Zonas de Silêncio Excepcional”, como nas proximidades de hospitais, acarretarão penalidades ainda maiores, reforçando a necessidade de um ambiente urbano mais tranquilo e habitável.
A visão dos vereadores
Em sua justificativa, os vereadores destacaram que a intenção da nova legislação não é apenas a aplicação de multas, mas sim fomentar uma cultura de respeito às normas de trânsito e à coletividade. “Espera-se não apenas coibir excessos, mas também promover o uso responsável dos veículos, contribuindo para um ambiente urbano mais saudável e sustentável,” afirmaram os representantes durante os debates.
Como foi a votação
A votação demonstrou um posicionamento em massa a favor da nova lei, com apenas um vereador, Pedro Sannini (PL), votando contra. A lista completa dos vereadores e suas votações é a seguinte:
- Alexandra Andrade (PL) – a favor
- Cabo Samuel (PSD) – a favor
- Dra. Tatiana Antunes (Republicanos) – a favor
- Fabrício da Aeronáutica (PL) – a favor
- Ferri da Rocinha (Podemos) – a favor
- Marcelo da Santa Casa (PSD) – a favor
- Marcio de Oliveira Almeida (PL) – a favor
- Nei Carteiro (MDB) – a favor
- Nilo Silva (MDB) – a favor
- Pedro Sannini (PL) – contrário
- Rosa Filippo (PSD) – não votou (presidente)
Expectativas da população
Com a possibilidade de sanção, espera-se que a população de Guaratinguetá se sinta mais tranquila com a redução dos ruídos causados por veículos com escapamentos alterados. A nova lei pode ser um passo significativo em direção a um trânsito mais civilizado, refletindo as preocupações dos cidadãos com o bem-estar coletivo e a qualidade de vida na cidade.
A implementação da lei e sua eficácia serão observados com atenção pela população e pelas autoridades competentes, aguardando-se que isso traga melhorias no trânsito e uma maior harmonia sonora nas ruas de Guaratinguetá.
