Após o anúncio de uma descoberta significativa de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos realizado pela multinacional britânica BP Energy, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou insatisfação. A Federação critica a ausência da Petrobras na exploração do reservatório, considerado o maior pela companhia em 25 anos.
Descoberta no bloco Bumerangue provoca debate sobre controle
A BP anunciou que seu novo reservatório no bloco Bumerangue, localizado a cerca de 400 metros da costa do Rio de Janeiro, é uma das maiores descobertas na história da companhia. O órgão regulador, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou o leilão do bloco em 2022, quando a BP arrematou a área com um ágio de 4,24%, sem a participação direta da Petrobras.
Para a Federação, a exploração por empresas estrangeiras reforça os riscos de perda de controle sobre recursos estratégicos. “A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da entidade, em comunicado.
Alterações na legislação e impacto na indústria do petróleo
Bacelar criticou a Lei 13.365, de 2016, que flexibilizou a obrigatoriedade da Petrobras em atuar como operadora em todos os blocos do pré-sal. A legislação passou a permitir que a estatal exerça o direito de preferência, podendo decidir se desejaria ou não atuar na exploração, com participação mínima de 30% do consórcio. A mudança foi defendida por representantes da Petrobras na época, como medida para aliviar a crise financeira enfrentada pela companhia em 2016 devido à Operação Lava Jato.
De acordo com a FUP, essa alteração facilitou a aquisição de blocos por empresas internacionais com menor pagamento de ágio, o que, na visão da federação, resulta em menor retorno financeiro para o Brasil. No leilão do bloco Bumerangue, por exemplo, a BP ofereceu 5,9% de óleo excedente, enquanto na disputa pelo bloco Tupinambá, em 2023, ofertou 6,5%, consolidando uma tendência de baixa na compensação ao país, segundo Bacelar.
Como funciona o leilão no regime de partilha
O regime de partilha, vigente nas áreas de pré-sal, permite à União receber uma parcela maior do excedente de petróleo, além de royalties, mediante a oferta de maior participação no lucro às empresas interessadas. Diferente do modelo de concessão, onde a responsável pela exploração arca com risco e fica com todo o petróleo descoberto, no sistema de partilha a arrecadação é dividida conforme o percentual ofertado na disputa.
Nos leilões do Bumerangue e Tupinambá, a BP disputou sozinha, obtendo bons resultados, como o ágio de 33,20% em Tupinambá.
Posição do setor e perspectivas futuras
O setor de petróleo defende o atual modelo de múltiplos operadores, incluindo a Petrobras com direito de preferência. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, afirmou que a presença de várias empresas aumenta o conhecimento geológico e atrai investimentos, além de distribuir riscos.
Questionada, a Petrobras afirmou que continuará participando de todos os leilões favoráveis ao seu interesse, destacando que decisões ocorrerão com base em critérios econômicos. A presidente da estatal, Magda Chambriard, garantiu sua presença em futuras licitações, se fizer sentido para os negócios.
Desafios e críticos à mudança de cenário
Especialistas como Geraldo Ferreira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontam que a flexibilização favorece empresas estrangeiras e pode enfraquecer o controle estratégico do setor no Brasil. Ferreira destaca que a ausência de liderança brasileira na coordenação de blocos pode limitar o desenvolvimento da indústria nacional e comprometer a soberania sobre os recursos.
O próximo leilão está marcado para 22 de outubro, abrangendo 13 blocos nas Bacias de Santos e Campos, com a presença de várias empresas nacionais e internacionais, incluindo Petrobras, Chevron, ExxonMobil, entre outras.
A discussão sobre o papel da Petrobras e o controle nacional sobre o pré-sal seguirá em pauta, especialmente diante de novas descobertas e das mudanças na legislação que regulam a exploração dessa riqueza estratégica.
