O governo federal estuda a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, busca diminuir os altos custos do processo de formação de condutores, que atualmente varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil, e ampliar o acesso à habilitação.
Debate sobre a eliminação das autoescolas e alternativas de formação
Após o anúncio, o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Givaldo Vieira, discutiu com o ministro possíveis mudanças no modelo atual, que inclui a realização de aulas teóricas e práticas em autoescolas tradicionais. Vieira destacou a preocupação com a segurança viária, mas também apontou que o alto custo exclui muitas pessoas da obtenção da CNH.
Ele afirmou que a associação promove a CNH social, financiando habilitações para quem não tem condições de arcar com os custos atuais.
Especialista critica a proposta de eliminação das autoescolas
Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, discorda da proposta e alerta para os riscos de uma formação menos rigorosa. Segundo ele, preparar motoristas para situações reais no trânsito é fundamental para garantir segurança e reduzir acidentes.
“A formação de condutores é um dos pilares da segurança no trânsito. Retirar a obrigatoriedade das aulas sem um sistema alternativo eficiente pode comprometer a qualidade do aprendizado e aumentar os riscos de acidentes”, afirmou Guimarães.
Propostas para aprimorar o processo de formação
De acordo com o especialista, uma reformulação do modelo deve incluir:
- Conteúdo prático e realista;
- Preparação para diferentes condições de direção;
- Uso de tecnologia e simuladores;
- Maior rigor nas provas teóricas e práticas;
- Treinamento de examinadores;
- Auditorias constantes;
- Direção defensiva e convivência com outros usuários das vias;
- Sistema de habilitação progressiva.
Para Guimarães, implementar essas medidas é essencial para garantir uma formação segura e de qualidade ao mesmo tempo em que se busca reduzir custos e burocracia.
Posição das instituições e próxima fase do debate
Na última semana, representantes do Detrans e do Conselho Nacional de Trânsito (Senatran) se reuniram para discutir a proposta de mudanças na formação de condutores. Segundo nota da AND, será aberta uma consulta pública, em que os detalhes do projeto serão avaliados e entregues para deliberação.
O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que o governo busca uma regulamentação que facilite a formação, sem necessidade de alteração legislativa. “Vamos construir uma solução que privilegie a segurança, a eficiência e o acesso”, declarou.
Impactos sociais e econômicos da mudança
Segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e 60 milhões têm idade para tirar CNH, mas ainda não possuem o documento. O elevado preço atual, de acordo com o ministro Renan Filho, é uma das principais barreiras.
O governo estima que a redução do custo pode facilitar a formação de motoristas profissionais, ampliar o acesso ao mercado de trabalho e diminuir a informalidade no trânsito. Ainda assim, especialistas reforçam que a segurança não deve ser posta em segundo plano e que a formação precisa ser rigorosa e eficiente.
