O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira em relação à tramitação da ação penal que investiga uma suposta trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos réus. Em um encontro com influenciadores digitais, Moraes negou que tenha acelerado o processo, afirmando que a velocidade de cada procedimento judicial é determinada por suas particularidades e depende da atuação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Contexto da investigação
A questão surgiu após o humorista Mizael Silve interpelar o ministro sobre a percepção de que a investigação contra Bolsonaro estaria avançando mais rapidamente do que outras apurações, como a acerca de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Moraes deixou claro que as circunstâncias dos casos são diferentes e destacou que a investigação sobre a tentativa de golpe foi iniciada antes do foco nos desvios no INSS.
“Entre investigação, denúncia e o processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. Comparar coisas diversas é muito complicado. Então, nesse caso, não há que um estar mais rápido que o outro. Uma coisa é totalmente diferente da outra”, garantiu Moraes.
Critérios para a tramitação das ações
No decorrer da conversa, o ministro enfatizou que não há “predileção” em relação a qualquer um dos casos. Ele explicou que a rapidez com que determinadas investigações avançam pode variar por diversos fatores, incluindo as provas apresentadas e a natureza específica de cada caso. “Não há aqui nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um ano de investigação. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um mês de investigação, porque a investigação veio pronta já”, acrescentou.
Moraes, que é o relator da ação penal envolvendo a trama golpista, enfatizou que o papel da investigação cabe à Polícia Federal: “Quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma, não fui eu”.
Andamento da ação penal
O procedimento que levou à ação penal sobre a trama golpista foi aberto em dezembro de 2023, e a PF indicou Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposta tentativa de golpe em novembro de 2024. A PGR formalizou a denúncia em fevereiro de 2025, que foi recebida no mês seguinte pela Primeira Turma do STF. O julgamento da ação penal está previsto para ocorrer em setembro deste ano.
Essa investigação e a análise sobre a velocidade da tramitação destacam a complexidade do sistema judicial brasileiro, que muitas vezes enfrenta desafios relacionados à percepção pública e à pressão por respostas rápidas em casos de grande relevância política.
No entanto, a defesa do ministro Moraes sobre a celeridade da ação penal envolvendo a trama golpista é um lembrete importante de que cada situação deve ser avaliada em seu próprio contexto, longe de comparações simplistas que poderiam prejudicar tanto o andamento justo da justiça quanto a transparência das investigações em curso.
Conforme os desdobramentos dessa ação penal se aproximam de um julgamento, a expectativa da sociedade cresce, e continuará a ser um tema central nas discussões políticas e jurídicas do Brasil.
