A Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025, uma redução de 4,5% em relação aos R$ 137,9 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado, conforme informa o relatório fiscal divulgado nesta quinta-feira (14). Os números não consideram a inflação oficial do país, que foi de 5,35% no acumulado de 12 meses até junho de 2025, segundo o IBGE.
Repasses à União, estados e municípios
Do valor total, R$ 77,1 bilhões foram destinados à União, sendo R$ 45,3 bilhões em impostos federais e R$ 31,8 bilhões em participações governamentais, que incluem royalties e participações especiais por exploração de petróleo. Parte desses recursos é redistribuída pelo governo para os estados e municípios, que receberam cerca de R$ 1 bilhão no primeiro semestre, aumento de quase 43% em relação ao mesmo período de 2024.
A companhia explica que o montante de tributos pagos corresponde a 5,4% de toda arrecadação federal no período, tendo caído 11,9% na comparação anual, reflexo da redução nos recolhimentos de impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).
Apesar dessa queda, as participações governamentais tiveram alta de 3% na comparação anual, chegando a R$ 31,8 bilhões.
Contribuição dos estados e impacto na arrecadação regional
Os estados receberam R$ 53,6 bilhões, o que corresponde a 12% da arrecadação das unidades federativas. Este valor é 7,8% superior ao do primeiro semestre de 2024, impulsionado pelo aumento do ICMS sobre combustíveis, que passou a valer a partir de 1º de fevereiro deste ano. Segundo a Petrobras, em 20 unidades da federação, mais de 10% da arrecadação de ICMS vem da atuação da estatal.
Os principais beneficiados em valores absolutos foram São Paulo (R$ 11,3 milhões), Minas Gerais (R$ 7,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 4,3 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 4,3 milhões) e Paraná (R$ 3,3 milhões). Mato Grosso do Sul, apesar de ser o nono maior recolhedor da estatal, recebeu R$ 2,6 milhões, mas sua arrecadação estadual de tributos depende em mais da metade da contribuição da Petrobras, com participação de 52,8%.
Outros estados com participação relevante nas receitas provenientes da estatal incluem Rondônia (24,8%), Paraíba (24,5%), Goiás (20,9%) e Ceará (19,2%).
Tributação municipal e impacto nas receitas locais
Os municípios brasileiros arrecadaram cerca de R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2025, predominantemente através de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 2024, o valor havia sido de aproximadamente R$ 700 milhões, indicando crescimento na receita proveniente da atividade petrolífera.
Perspectivas e reflexões
A queda na arrecadação total de tributos da Petrobras reflete, principalmente, a redução do recolhimento de impostos sobre lucros e faturamento, enquanto o aumento nas participações governamentais evidencia a valorização do petróleo e o impacto das mudanças na política tributária estadual, especialmente no ICMS.
Especialistas destacam a importância desses recursos para o financiamento de serviços públicos e o desenvolvimento regional, além de alertarem para a necessidade de diversificar a base de arrecadação do país diante de oscilações no mercado de petróleo.
