A violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal é uma questão alarmante que se destaca em relação ao resto do Brasil. Dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que seis dos dez estados com os maiores índices de violência sexual contra menores estão localizados nesta região. O estudo, que abrange dados coletados entre 2021 e 2023, destaca a necessária atenção da sociedade e do governo para combater essa problemática.
Índices alarmantes de violência sexual
Os números do relatório são profundamente preocupantes. A Amazônia Legal registrou mais de 38 mil casos de estupro envolvendo vítimas de até 19 anos e cerca de 3 mil mortes violentas intencionais entre jovens na mesma faixa etária durante o período mencionado. Os estados que se destacam com as maiores taxas de violência sexual são Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre, com taxas que variam de 163,7 a 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes.
Um dado impactante do estudo é que, nos municípios situados a até 150 quilômetros das fronteiras, a taxa de estupros é maior (166,5 por 100 mil) em comparação com cidades não-fronteiriças (136,8). Isso aponta para uma realidade complexa que envolve a proximidade de regiões com grande vulnerabilidade e conflitos territoriais.
Desigualdades étnico-raciais em foco
As desigualdades raciais e sociais são evidentes na aplicação da violência na região. Entre as vítimas de estupro, 81% eram negras ou pardas, enquanto apenas 2,6% eram indígenas. Em 2023, a taxa de mortes violentas de crianças e adolescentes negras na Amazônia Legal foi três vezes maior do que a de brancos, revelando disparidades severas em relação à segurança e proteção dessa população. As crianças indígenas também foram fortemente afetadas, com um aumento de 151% nos registros de violência sexual nesse grupo entre 2021 e 2023.
Maior vulnerabilidade entre adolescentes
A pesquisa indica que adolescentes e jovens de 15 a 19 anos nos centros urbanos da Amazônia estão 27% mais vulneráveis à violência letal em comparação com seus colegas de outras partes do Brasil. Os dados também mostram que as crianças e adolescentes são as principais vítimas de maus-tratos, sendo que 94,7% dos casos ocorrem em ambientes familiares, majoritariamente dentro de suas casas.
A importância das ações governamentais
Diante deste cenário sombrio, o Unicef e o FBSP apelam por ações concretas tanto do governo quanto da sociedade civil. Entre as recomendações estão a consideração das particularidades regionais na análise e resposta à violência, capacitação dos profissionais que trabalham com crianças e jovens, e a necessidade de um controle rigoroso do uso da força pelas autoridades de segurança.
Desde 2023, o governo federal lançou o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, que visa unir esforços e reciclar recursos humanos e financeiros para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A Operação Caminhos Seguros, que abrange a fiscalização de mais de 421 municípios, já resultou na prisão de 472 adultos e no resgate de 80 crianças e adolescentes só entre 30 de abril e 15 de maio deste ano.
Como a sociedade pode agir?
O envolvimento da sociedade é crucial nessas circunstâncias. O Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), desempenha um papel importante na mobilização de informações sobre violações de direitos humanos. Além disso, é fundamental promover uma cultura de denúncia e conscientização sobre os direitos das crianças, assim como tornar as questões de violência contra menores uma prioridade nas agendas públicas.
A crescente preocupação com a violência contra jovens e crianças na Amazônia Legal exige uma resposta imediata e eficaz dos governos e da sociedade. A luta pela proteção das futuras gerações não pode esperar.
