O Tribunal do Júri vai julgar Laecio Oliveira da Penha pela morte do funcionário público Antônio Sérgio de Oliveira Neto durante prática perigosa de motocicleta, conhecida por ‘grau’, no município de Monsenhor Gil, no Sul do Piauí. O pedido de indiciamento foi feito pelo Ministério Público do Piauí, por meio realizado da promotora de Justiça Nayana da Paz.
“O acusado, Laecio Oliveira da Penha, conduzia uma motocicleta sem habilitação e realizando manobra perigosa, conhecida popularmente como “grau”, quando colidiu com a vítima, Antônio Sérgio de Oliveira Neto, ocasionando posteriormente sua morte, razão pela qual o acusado foi denunciado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor”, explica a promotora de Justiça Nayana da Paz.
O MPPI requereu a readequação do tipo penal trazido na denúncia, com a consequente pronúncia do acusado pela prática do crime de homicídio simples na modalidade de dolo eventual, que ocorre quando alguém, mesmo sem a intenção de matar, assume o risco de causar a morte de outra pessoa.
Na decisão, o juiz Silvio Valois Cruz Júnior, da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, entendeu haver indícios suficientes de que o acusado é o autor do crime e que houve dolo eventual, devendo ser ele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Da Redação