Os contracheques de 815 aposentados da Eletrobras estão apresentando descontos que chegam a 50%, para cobrir déficits acumulados ao longo dos anos no plano de previdência. Segundo o colunista Elio Gaspari, no último domingo, muitos desses beneficiários veem praticamente toda a aposentadoria comprometida, com os descontos incluindo tributos e contribuições obrigatórias.
Descontos que comprometem benefícios e estratégias judiciais
Os aposentados fazem parte do Plano de Benefício Definido (BD) do Fundo Eletros, vinculado à estatal privatizada em 2022. O déficit que levou aos descontos se refere aos períodos de 2011, 2013, 2015 e 2021, acumulando uma dívida que, atualmente, chega a cerca de R$ 1 bilhão, segundo as associações de aposentados Apel e AABD.
“Muitos têm hoje quase toda a aposentadoria comprometida, e ainda precisam recorrer a empréstimos ou vender bens para sobreviver”, relata Paulo Roberto Silveira, presidente da Apel, que representa 617 aposentados com média de 80 anos. Silveira destaca que, desde o início dos descontos, em 2020, eles totalizaram 50% do valor do benefício, adicionando tributos e outras cobranças.
Casos impactantes de aposentados
Ieda Maria Brandão, de 81 anos, viu seu benefício cair de cerca de R$ 14 mil para apenas R$ 600 após descontos relacionados ao déficit e tributos. Ela relata que teve que vender o carro, reduzir custos e até voltar a trabalhar para pagar as contas. “Quem sustenta a renda da minha casa sou eu. Meu marido, de 83 anos, não recebe aposentadoria do INSS”, conta, indignada.
Outra aposentada, Jany Mosso, de 77 anos, que atuou na presidência da Eletrobras durante quase duas décadas, viu seu benefício passar de R$ 11 mil para R$ 1 mil. Ela comenta que, além dos descontos, tem que pagar planos de saúde com o restante do benefício e afirma que a situação é emergencial: “Venda o apartamento para pagar as contas”.
Perspectivas judiciais e debates sobre os descontos
O impasse judicial envolvendo os descontos começou em 2020, quando a Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) conseguiu uma liminar para impedir as cobranças, que foi posteriormente derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A AABD, por sua vez, ingressou com nova ação na Justiça neste ano, pedindo a redução dos descontos ou que os valores sejam limitados, propondo um teto temporário.
Segundo Cristina Almeida, da diretoria da AABD, os aposentados vêm arcando com até 97% do déficit do fundo, atualmente avaliado em R$ 1 bilhão. “Queremos que a empresa assuma 50% das perdas, como prevê a lei, e não 100%, como ocorreu até 2017”, afirma. Ela relata casos em que aposentados recebem boletos para pagar planos de saúde e empréstimos, quase sem o valor de benefício restante.
Responsabilidade e histórico do déficit
A origem do problema remonta à gestão anterior à privatização, passando por decisões de 2005, quando a Eletrobras se comprometeu a arcar com 100% dos déficits futuros. Com as reformas previdenciárias de 1998 e posteriores regras de limitação de cobertura de déficits, os custos passaram a ser divididos, e os déficits de 2011, 2013 e 2015 foram repassados aos aposentados, intensificando o impacto financeiro.
O comportamento atual, com descontos elevados e ações judiciais em andamento, mostra o dilema do equilíbrio financeiro dos fundos de previdência das estatais, além de evidenciar o peso da responsabilidade social e legal de manter a garantia de benefício aos aposentados.
Procurada, a Eletros afirmou que o Tribunal Regional Federal – 2ª Região reconheceu a legitimidade das cobranças extraordinárias e que uma proposta de pagamento das contribuições em atraso está sendo elaborada para garantir a sustentabilidade do plano. A empresa ressaltou ainda que muitos aposentados optaram por não migrar do Plano de Benefício Definido, apesar da possibilidade oferecida em 2021.
Impacto social e futuro das ações
O impacto dessas cobranças é profundo, levando aposentados à miséria, com alguns precisando vender seus imóveis e recorrer a empréstimos para manter a saúde e a subsistência. As ações judiciais representam uma tentativa de limitar os descontos, buscando justiça para aqueles que dedicaram décadas à estatal.
A situação evidencia os riscos de déficits em fundos de previdência de estatais e a necessidade de políticas que garantam a proteção dos direitos dos aposentados, enquanto buscam equilibrar a sustentabilidade financeira das entidades.
Mais informações sobre o tema podem ser acompanhadas na matéria completa no GLOBO.
