Brasileiros que solicitam o estatuto de igualdade em Portugal enfrentam atrasos de mais de um ano na emissão do documento. Embora o estatuto, assinado em 2000, garanta direitos como votar, trabalhar em empregos públicos e pagar mensalidades reduzidas na universidade, o processamento dos pedidos continua lento.
Problemas na emissão do estatuto de igualdade
Segundo dados recentes, a última publicação oficial no Diário da República foi em 16 de junho de 2024, mesmo com tentativas de atualizações mensais desde março do ano passado. Muitos brasileiros, como X, que pediu anonimato, contam com filas longas e respostas atrasadas na Agência de Imigração e Fronteiras de Portugal (AIMA). “Mais de um ano sem resposta. O governo desrespeita o tratado e o Brasil”, critica X ao blog Portugal Giro. Ele também denuncia obstáculos para trabalhar em empregos públicos, acusando xenofobia.
Reclamações e críticas de brasileiros
Além dos atrasos, há insatisfação com a postura do governo português, que, segundo eles, tem tratado brasileiros como problema ao invés de potencializar sua integração. “Vergonha o que Portugal está fazendo com a gente, impedindo de trabalharmos em empregos públicos, apesar de não possuir pessoal suficiente. Isto é xenofobia pura”, afirma outro interessado no estatuto.
Medidas e recuos na política de imigração
Portugal anunciou uma unidade de abordagem policial mais incisiva contra imigrantes e recuou em promessas de facilitar a rotina desses brasileiros. O Portugal Giro tentou obter informações com a AIMA e o Ministério da Presidência, mas não obteve resposta até o momento.
Em 2023, foram concedidos aproximadamente 9.826 estatutos de igualdade aos brasileiros, segundo relatório da AIMA. Mesmo assim, a demora e a dificuldade de acesso permanecem como questões críticas para a comunidade brasileira em Portugal, que vê no tratado de 2000 uma oportunidade de direitos iguais, mas enfrenta obstáculos na prática.
Para mais informações, observe o fonte oficial.
