A luta pela integridade no ambiente de trabalho tomou um novo contorno na Comissão de Anistia do governo federal, onde a professora Eneá de Stutz, a primeira mulher a presidir o órgão, revelou ter sido vítima de assédio moral. A situação culminou em sua renúncia ao cargo de conselheira, anunciada no dia 2 de agosto, apenas sete meses após ser afastada da presidência.
O relato de Eneá de Stutz
Stutz, que é professora de Direito na Universidade de Brasília (UnB), alega ter enfrentado um ambiente hostil e desrespeitoso desde sua nomeação em janeiro de 2023. Em declarações, ela relata que vários conselheiros chegavam a gritar e desmerecer sua posição durante as sessões, o que, segundo ela, apenas intensificou o assédio moral. “Cansei de apanhar. Não me restou outra alternativa a não ser deixar a comissão”, desabafou.
A professora decidiu comunicar suas experiências à ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, em dezembro de 2024, mas afirma que não recebeu o suporte necessário. De acordo com ela, a ministra não a recebeu novamente após ouvir suas queixas, fato que a deixou ainda mais decepcionada. Em resposta, o Ministério dos Direitos Humanos sustentou em nota que Evaristo “não tinha conhecimento das denúncias”.
Decisões e consequências
A situação se agravou quando, em 6 de janeiro, Eneá recebeu a notícia de que estava fora da presidência da Comissão, sendo rebaixada a conselheira. Após esta mudança, decidiu não comparecer mais aos julgamentos, culminando em sua renúncia ao cargo, que não é remunerado. Ela atribuiu os conflitos à sua proposta de não apenas julgar os casos, mas buscar uma solução definitiva para as pendências na Comissão.
A proposta de conclusão dos trabalhos
Para Stutz, a melhor solução seria encerrar a Comissão de Anistia até o final de 2026, estabelecendo um prazo para a resolução de todos os processos pendentes. “A comissão existe há 23 anos. Por mim, deveria encerrar os trabalhos até o fim de 2026. Acabam os processos, acaba a comissão”, afirmou.
A Comissão de Anistia foi criada em 2002 com a intenção de julgar pedidos de indenização para vítimas da ditadura militar, e a proposta de Stutz tem como cerne a ideia de terminar uma “indústria de processos”, como ela mesmo descreveu, visando dar um fechamento para questões que, segundo ela, já deveriam ter sido resolvidas.
Reação do Ministério dos Direitos Humanos
Em resposta às declarações de Stutz, o Ministério dos Direitos Humanos reiterou que a ministra Evaristo “não interfere na atuação dos conselheiros” e defendeu a promoção de um ambiente de trabalho “ético, respeitoso e transparente”. Além disso, o ministério destacou que “caso sejam formalizadas, existem canais formais para o relato e a apuração” das denúncias.
A declaração de Stutz expõe não apenas um caso de assédio moral, mas também reflete a urgente necessidade de revisar a cultura organizacional dentro das instituições públicas, especialmente em órgãos que lidam com temas tão sensíveis quanto os direitos humanos.
Por fim, a situação da professora Eneá de Stutz serve como um alerta sobre a importância de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, onde denúncias possam ser ouvidas e tratadas com a seriedade que merecem. Enquanto isso, sua experiência continua a ressoar como um questionamento sobre a eficácia das medidas preventivas e corretivas nas esferas governamentais.
