A Justiça de São Paulo ordenou a penhora de R$ 111,6 mil das contas bancárias do vereador de Cotia, Alexandre Frota (PDT). No entanto, ao realizar a medida, o juiz Fernando José Cúnico encontrou apenas R$ 0,90. A determinação faz parte de um processo em que Frota foi condenado a indenizar Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por disseminação de fake news durante a campanha presidencial de 2018.
O caso sobre fake news e suas consequências
O embrolho judicial remonta à campanha presidencial de 2018, quando Frota, então apoiador de Jair Bolsonaro, lançou um vídeo em suas redes sociais em que comentava uma agressão sofrida por Fernando Haddad, candidato do PT ao Palácio do Planalto, na saída de um evento da CNBB, em Brasília. Na gravação, o vereador alegou que a agressão era uma “maracutaia” do PT e acusou Florindo de estar disfarçado como eleitor bolsonarista com a intenção de prejudicar Bolsonaro.
“Nós fomos atrás e descobrimos que esse cara é Gerson Florindo, presidente do PT de Ubatuba. Vejam só aonde chega a canalhice desse partido”, declarou Frota à época, acentuando assim um clima de polarização que estava em alta no contexto eleitoral.
Confirmação de falência e dívida
Em entrevista ao GLOBO, Frota confirmou a penhora de R$ 0,90 encontrada em sua conta bancária, alegando que está insolvente, argumentando que sua situação econômica impossibilita o pagamento da dívida. “Realmente, foi penhorado R$ 0,90 centavos. Está dentro das expectativas para esse processo. Estamos sempre seguindo a lei, e jogando o jogo conforme as regras”, afirmou o vereador.
Florindo, por outro lado, apresentou provas que indicam que não estava em Brasília no dia do ocorrido, corroborando sua versão de que não havia participado do episódio. O processo já transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de novos recursos. Na ação, Florindo destacou que o vídeo produzido por Frota é um exemplo grotesco do lamentável período de fake news que marcaram as eleições de 2018.
Retratação e as alegações de Frota
Frota se defendeu alegando que cometeu um “equívoco” e que retirou o vídeo da internet assim que soube que o autor da ação não estava envolvido no incidente. “Um equívoco não é um erro, é apenas uma atitude escusável que não causa danos maiores”, disse, buscando minimizar o impacto de sua publicação.
Em 2023, o vereador foi condenado a indenizar Florindo e a publicar uma retratação em suas redes sociais por um período mínimo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 150 mil. O vídeo originalmente divulgado por Frota alcançou 455 mil visualizações, com mais de 20 mil compartilhamentos, evidenciando o alcance e a repercussão negativa gerada pela fake news.
Contexto financeiro e político de Frota
Em dezembro de 2022, a Justiça paulista decretou a falência civil de Alexandre Frota a pedido dele mesmo, revelando uma dívida superior a R$ 1,4 milhão com diversos credores. Ele alegou que não possuía recursos suficientes para arcar com condenações advindas de várias ações indenizatórias processadas em função de seu mandato como deputado federal.
Desde 2019, Frota rompeu laços com Bolsonaro e passou a apoiar Lula nas eleições de 2022, posicionando-se atualmente como um político de centro-esquerda moderado. A falta de pagamento da indenização a Florindo gerou a determinação de penhora, que inclui valores atualizados com juros e correção monetária.
Repercussão
Procurado pelo g1 à época, Frota comentou sobre a decisão judicial, afirmando que não se surpreendeu com o resultado e que a justiça deve ser respeitada. “Zero surpresa com o resultado. Justiça é para respeitar e decisão para acatar. Vou respeitar sem nenhum problema, tenho coisas mais importantes para cuidar”, disse.
A saga jurídica de Frota ilustra as profundas consequências que a disseminação de informações falsas pode ter na vida pessoal e financeira de políticos, especialmente em um ambiente tão polarizado quanto o brasileiro. A situação do vereador torna-se um alerta sobre a responsabilidade que vem com a influência exercida nas redes sociais.